SOBRE O ENIGMA DO PASSADO

Francisco Joatan Freitas Santos Júnior¹

 (Texto 05)

Toda nova temática pode-se comparar alegoricamente a um parto difícil. E, recorrendo à literatura machadiana, também fará relembrar a indecisão de Brás Cubas em sua tarefa póstuma: “Algum tempo hesitei se devia abrir estas memórias pelo princípio ou pelo fim, isto é, se poria em primeiro lugar o meu nascimento ou a minha morte.” (ASSIS,  2008, p. 21). Portanto, não se nega o teor literário desse texto, logo, deve-se partir do princípio, uma vez que não se trata de caso tão trágico.

Afora as narrativas alegóricas, compreende-se a História pelo que dela fizeram os historiadores, ou seja, pelos conceitos: passado, fato histórico, documentos etc., mas, nesse texto, tentando não parecer rude, limitar-se-á ao conceito de passado.

O principal objeto de estudo da História é o passado. Mas, o que se entende por passado? Segundo Hobsbawm (1998, p. 37), “os historiadores são o banco de memória da experiência. Teoricamente, o passado – todo o passado, toda e qualquer coisa que aconteceu até hoje – constitui a História”. Seguindo o pensamento de Bloch (2001, p. 75): “O passado é, por definição, um dado que nada mais modificará. Mas o conhecimento do passado é uma coisa em progresso, que incessantemente se transforma e aperfeiçoa”. Um passado ainda “obscuro”, sujeito a investigações, não fechado em conceito definitivo, ainda não desvendado em sua constituição conceitual histórica, porquanto, é um objeto ímpar e ávido para ser interpretado enquanto conhecimento pelo historiador.

O passado é inerente à memória dos indivíduos e ao processo histórico das sociedades, no entanto, esse passado por ele mesmo é um misticismo do presente. Esse passado ideal desconhecido contempla em si os desafios que o historiador tem de se desfazer em sua pesquisa, pois o passado em seu sentido histórico só pode ser a expressão da vida social enquanto práxis humana no tempo-espaço.

Entretanto, qual a importância real da vida social para a teoria histórica? Em Marx e Engels (2007, p. 539), ela aparece nas teses sobre Feuerbach como crítica ao teoricismo metafísico: “A vida social é essencialmente prática. Todos os mistérios que seduzem a teoria para o misticismo encontram a sua solução racional na prática humana e no compreender desta prática”. No sentido geral, vida social aparece como superação do misticismo e expressão racional do fazer-se humano na prática, e na teoria histórica, torna-se fundamento da prática do historiador.

Os conceitos de passado, presente e futuro são categorias temporais e históricas difíceis de serem isoladas uma das outras, senão de forma abstrata, pois estão imbricadas na realidade histórico-cultural. Como retrata Fonseca (2014, p. 52): “Nossa opção historiográfica está intimamente relacionada à nossa postura diante do mundo”. Essa passagem esboça a influência da visão de mundo do historiador (no presente) sobre sua pesquisa, situado pelas contradições internas das sociedades do presente, sob pressões ideológicas das “lutas de classes”, que num processo invertido em direção ao passado, mas nem por isso anacrônico, é capaz de compreendê-lo em suas características próprias.

Dessa forma, o passado se revela objetivamente na práxis social dos seres humanos historicamente condicionados e sob os termos organizacionais de cada época, formando um elemento substancial e necessário para o entendimento socio-histórico do presente, com desdobramentos futuros na vida social.

Entretanto, frequentemente o homem se rebela contra as leis da História cientificista, como posto por Tolstoi (1959, p. 615): “Mas o homem, que é o objeto da História, afirma categoricamente: eu sou livre, logo não estou submetido a leis”. Na poesia como na vida, sob as condições materiais e subjetivas posta, nada mais eficaz que uma rebelião para se construir algo novo e se repensar os valores humanos.

Palavras-chaves: História, passado e práxis social.

BIBLIOGRAFIA CONSULTADA

ASSIS, Machado de. Memórias póstumas de Brás Cubas. Campinas: Editora Komedi, 2008.

BLOCH, Marc.  Apologia da história ou o ofício de historiador.  Prefácio Jacques Le Goff; apresentação brasileira, Lília Moritz Schwarcz; tradução André Telles. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2001.

FONSECA, Selva Guimarães. Didática e prática de ensino de história: experiências, reflexões e aprendizados. 13ª ed., rer. E ampl. Campinas, SP: Papirus, 2014.

HOBSBAWM, Eric.  Sobre história.  Tradução Cid Knipel Moreira. 5ª ed. São Paulo: Companhia das Letras, 1998.

MARX, Karl; ENGELS, F.. A ideologia alemã: crítica da mais recente filosofia alemã em seus representantes Feuerbach, B. Bauer e Stirner, e do socialismo alemão em seus diferentes profetas. Tradução Rubens Enderle. São Paulo: Boitempo, 2007.

TOLSTOI, Léon. Guerra e paz. Tradução de Gustavo Nonnenberg. 1ª ed. 6ª impressão. Rio de Janeiro, RJ: Editora Globo, 1959.

[1] Texto apresentado na disciplina de Epistemologia das Ciências Sociais, ministrada pelo Prof. Dr. André Haguette no Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Estadual do Ceará - UECE.

TEOR ÉTICO DO TRABALHO EM MARX

Francisco Joatan Freitas Santos Júnior¹

 (Texto 04)

Marx tem uma visão do trabalho na sociedade capitalista enquanto instância negativa e positiva, por isso, é capaz de reconhecer a dimensão ampla do trabalho descrevendo-o como instância criadora, como atividade exclusivamente humana e promotora do humano. Quando o homem interfere na natureza usando suas energias, transforma-a em utilidade para si e por ele é transformado, daí a afirmação de Marx (2013, p. 255): “Pressupomos o trabalho numa forma em que ele diz respeito unicamente ao homem”.

Na concepção marxista se encontra implicado uma dimensão positiva do trabalho, na qual nenhum ser humano está isento do trabalho para manutenção da própria vida. “O trabalho é, antes de tudo”, segundo Marx (2013, p. 255), “um processo entre o homem e a natureza, processo este em que o homem, por sua própria ação, medeia, regula e controla seu metabolismo com a natureza”.

Arrisca-se dizer que a reflexão marxiana a respeito do trabalho alcança uma análise ética. Isso se dá por não tirar do trabalho sua centralidade, e, assim, investigar o trabalho em seu confronto com o existir do homem. É ético porque visualiza uma posição moral no seio da relação de produção, onde o homem “possuidor de dinheiro”, no contexto da sociedade de mercado, estabelece uma relação de troca com seu semelhante em que a sua “capacidade de trabalho, ou força de trabalho”, mera ferramenta de produção, é exposta à venda “como mercadoria no mercado” (MARX, 2013, p. 242).

Jacob Gorender, ao contrário, considera que nos Manuscritos “Marx ainda não podia explicar a situação de desapossamento da classe operária por um processo de exploração”, e que, portanto, havia uma “[...] impossibilidade de superar a concepção ética (não científica) do comunismo” (MARX, 2013, p. 19-20). Diferentemente de Gorender, pensa-se que em O Capital, a concepção ética subsiste de forma implícita na denúncia das condições de vida dos trabalhadores, ao mesmo tempo, em que elabora uma crítica científica ao trabalho abstrato, enquanto instância de alienação objetiva que expropria as energias vitais do trabalhador, na perspectiva de sua superação. Nesses termos, enquanto denúncia fática, não haveria uma posição ética em Marx?

A visão marxista em torno da categoria trabalho se explica na compreensão de que na sociedade capitalista o trabalho aparece como instância exploradora e negadora da existência humana. Cabe explicar, que não se trata de uma oposição gratuita ao trabalho, mas uma crítica a um modelo específico de trabalho, ou seja, o trabalho abstrato que soe acontecer no interior das sociedades de mercado. Assim, como toda sua teoria, não apenas o trabalho está posto enquanto crítica dessa sociedade, mas a sua própria teoria aprofunda o questionamento sobre as bases materiais da exploração capitalista com força e consistência epistêmica.

O trabalho, nesse contexto, emerge como a mola propulsora do capitalismo. Esse operário, sinônimo de produção, é paradoxalmente, tratado pelo capitalista apenas como ferramenta, tendo em conta que seu salário não expressa a riqueza que o mesmo produz, ao contrário, só serve como base de reprodução da existência, para poder retornar cotidianamente como operário ao posto de produção. A riqueza por ele gerada fica acumulada para o proprietário. Esse trabalho abstrato em que o operário não tem acesso ao seu produto é criticado por Marx (2013). Tendo em vista que o fenômeno que emerge dessa relação é do produto que se opõe ao seu criador, a sociedade de mercado subverte os valores de tal modo que a coisa ganha status de persona e a pessoa é reduzida à coisa. O trabalho abstrato, portanto, coisifica o homem.

Contudo, a invasão sofrida por essa dimensão do trabalho, pelo trabalho abstrato, que reduz tudo a produto, inclusive o próprio homem, é que se torna alvo de investigação e crítica de Marx.

A teoria de Marx é, sobretudo, uma teoria do engajamento social. Percorre seu pensamento uma ética. Não uma ética no sentido burguês de ser, em que a manutenção da situação vigente deva ser preservada, mas uma ética que considera o ser humano enquanto tal, e não apenas como instrumento em uma linha de produção.         

Palavras-chaves: Trabalho, ética e marxismo.

BIBLIOGRAFIA CONSULTADA

MARX, Karl. O capital - crítica da economia política - Livro I: o processo de produção do capital. Tradução de Rubens Enderle. São Paulo: Boitempo, 2013.

[1] Texto apresentado na disciplina de Epistemologia das Ciências Sociais, ministrada pelo Prof. Dr. André Haguette no Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Estadual do Ceará - UECE.

A DÉMARCHE DA PESQUISA

Francisco Joatan Freitas Santos Júnior¹

 (Texto 03)

Toda pesquisa científica parte do estudo de um fenômeno pouco conhecido em direção aos aspectos mais desconhecidos de um fenômeno, por isso, todo começo é um desafio. Nesse raciocínio, Bloch (2001, p. 67) considera que “a démarche natural de qualquer pesquisa é ir do mais ou menos mal conhecido ao mais obscuro”.

De fato, o começo de toda pesquisa social-científica é um complexo de incertezas. Marx (2013, p. 77), no prefácio à 1ª edição de O Capital sentencia: “Todo começo é difícil, e isso vale para toda ciência”. No entanto, pelo conjunto de sua obra, Marx deixou transparecer o “estado de espírito” de um investigador abnegado e que por toda a sua vida se dedicou a desvelar os difíceis liames do capitalismo. No mais, em relação a qualquer experiência de produção textual de Marx, o desafio desse texto é infinitamente menor.

Mas, quais os passos fundamentais de uma pesquisa social? Partindo da dúvida sobre seu próprio pensamento, Descartes (2000, p. 41), mentor da ciência moderna, afirma: “Penso, logo existo”. Outros partem dessa certeza numa sequência a moda cartesiana: objeto, problematização, hipótese, metodologia, relevância. Do ponto de vista ideal, alguns filósofos querem saber a “verdade” sobre si mesmo, o universo, um objeto qualquer. Talvez, o primeiro momento da ciência seja desafiar o senso comum e indagar sobre o que está por trás do óbvio.

Noutra direção, na tentativa de superar o idealismo em ciências sociais, a tradição marxista parte do pressuposto teórico-metodológico do materialismo histórico, considerando que a condição técnica para o progresso de qualquer trabalho científico, em termos dialéticos, é sempre vislumbrar a totalidade do real, numa relação que parte dos aspectos mais simples aos mais complexos e vice-versa.

O objeto de toda pesquisa social na perspectiva marxista situa-se historicamente num tempo e espaço determinado, compreendendo-se que “tempo e espaço são categorias construídas que se desenvolvem em determinado momento e espaço históricos” (MAIA FILHO et al., 2014, p. 9). A tradição marxiana, grosso modo, parte do pressuposto de que as bases econômicas da sociedade, sob a égide do sistema mundial produtor de mercadorias, são fundamentais na análise de qualquer objeto de estudo. Portanto, conforme o contexto sócio-histórico, o objeto de estudo e os objetivos da pesquisa, e nos limites de tempo exigido, as categorias de análises próprias da pesquisa social podem ser o próximo passo a ser explicitado por um pesquisador.

Do ponto de vista epistemológico, subtende-se, a priori, que a ciência investiga uma realidade objetiva apoiada numa reflexão filosófica, e provavelmente, utiliza-se de procedimentos metodológicos rígidos na tentativa de apreensão da realidade concreta pelo pensamento abstrato. Emir Sader diz, na apresentação do clássico livro A Ideologia Alemã, que a “busca do conhecimento e da verdade pelo pensamento humano partiu sempre da dicotomia entre sujeito e objeto” (MARX; ENGELS, 2007, p. 9). Mas, como superar essa dualidade metafísica? Como perceber o movimento real entre sujeito e objeto? A superação dessa dicotomia continua sendo uma questão posta a todos os grandes filósofos.

O viés epistemológico que discute a relação entre sujeito e objeto, a determinação da matéria como anterior ao espírito, ou vice-versa, ergue-se como “campo de batalha” por excelência do pensamento filosófico, por ser o espaço de reflexão sobre o caráter e a natureza da realidade. Mesmo após a dialética recuperada por Hegel e depois “invertida” por Marx, a relação epistemológica entre matéria e espírito continua sendo um problema filosófico cheio de controvérsias e de quase nenhum consenso.

Palavras-chaves: Pesquisa, objeto e epistemologia.

BIBLIOGRAFIA CONSULTADA

BLOCH, Marc.  Apologia da história ou o ofício de historiador.  Prefácio Jacques Le Goff; apresentação brasileira, Lília Moritz Schwarcz; tradução André Telles. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2001.

DESCARTES, René. Discurso do método: regras para a direção do espírito. Tradução de Pietro Nassetti. São Paulo: Editora Martin Claret, 2000.

MARX, Karl; ENGELS, F.. A ideologia alemã: crítica da mais recente filosofia alemã em seus representantes Feuerbach, B. Bauer e Stirner, e do socialismo alemão em seus diferentes profetas (1845-1846). Supervisão editorial Leandro Konder; tradução, Rubens Enderle, Nélio Schneider, Luciano Cavini Martorano. São Paulo: Boitempo, 2007.

MARX, Karl. O capital - crítica da economia política - Livro I: o processo de produção do capital. Tradução de Rubens Enderle. São Paulo: Boitempo, 2013.

MAIA FILHO, O. N.; Chaves, Hamilton Viana; Ribeiro, Luis Távora Furtado; Sousa, Natalia Dias de Sousa. O impacto da aceleração tempo-espaço nas relações de produção. – In: Cadernos de Pesquisa, São Luís, v. 21, n. 2, mai./ago. 2014. Disponível em: <http://www.periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/cadernosdepesquisa/article/view/2768/1570>. Acesso em: 18/maio/2016.

[1] Texto apresentado na disciplina de Epistemologia das Ciências Sociais, ministrada pelo Prof. Dr. André Haguette no Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Estadual do Ceará - UECE.

POR ONDE ANDA A HISTÓRIA?

Francisco Joatan Freitas Santos Júnior¹

(Texto 02)

A História caminha pelas trilhas dos feitos deixados pelos seres humanos ao longo do tempo-espaço. A História anda montada nas abordagens históricas, por isso, nesse texto, faz-se uma descrição das teorias e conceitos específicos de história que desaguam nas abordagens históricas sobre o ensino. No caso do Brasil, elencam-se entre as principais abordagens: historicismo, nova história e marxismo.

O historicismo positivista, segundo Bittencourt (2011, p. 141) tem essa denominação “[...] por basear-se nos princípios da objetividade e da neutralidade no trabalho do historiador”. A crítica ao historicismo foi feita por Cardozo (1988, p. 37-38): “[...] viam nos fatos singulares ou individuais do passado o objeto da História; porém, não lhes atribuíam o caráter de fatos reais, externos ao observador: viam-nos como ‘fatos de pensamento’, como uma criação subjetiva”. O historicismo parte do pressuposto de que o fato histórico é único e não tem possibilidade de repetição no tempo. Sua principal característica é a busca da neutralidade e objetividade do fato-acontecimento, apresentando-se como uma “história verdadeira”.

A Nova História faz uma crítica conceitual ao método tradicional, levanta o papel da hipótese na pesquisa historiográfica, amplia o conceito de documento, cria a ideia de história-problema, debatendo com as outras ciências sociais e provoca uma revolução teórica na historiografia. Entretanto, a própria “[...] expressão Nova História guarda muita semelhança com certas expressões abrangentes, que supostamente possuem um conteúdo definido, mas que se recusam a uma definição precisa.” (SILVA, 2001, p. 200). Afora as críticas de ser comparada a uma “história em migalhas”, a Nova História impactou sobre a forma e o conteúdo do ensino de História e possibilitou ao historiador, mas também ao aprendiz, pensar e refletir sobre sua prática social.

O marxismo como tendência historiográfica teve um impacto muito prático no ensino de História, no período pós-ditadura no Brasil. A influência marxista nas obras, currículos e métodos se reflete na tendencia de parte da sociedade ao questionar os modelos tradicionais de História, embora o desejo da sociedade e dos historiadores nem sempre se coadunem de forma absoluta à realidade social e histórica. Segundo Carr (2002, p. 173): “Depois da obra de Marx e Freud, o historiador não tem desculpa para se considerar um indivíduo isolado que se situa fora da sociedade e da história”.

No entanto, o tipo de marxismo aplicado ao ensino de História no Brasil foi considerado por demais ortodoxo e tido como teleológico, mecanicista e a-histórico dada a influencia das correntes próximas ao stalinismo. De acordo com Fonseca (2014, p. 49): “A outra abordagem, tratada por alguns setores da historiografia brasileira, como renovação em currículos e livros de história nos anos 80, já mencionada anteriormente, foi a versão marxista ortodoxa da ‘evolução dos modos de produção’”.

Sem entrar no mérito do problema, pode-se relatar uma tentativa de autocrítica feita por historiadores, recorrendo a E.P. Thompson (1981, p. 12) que denunciou o marxismo ortodoxo de Althusser e pretendeu inaugurar uma renovação conceitual no materialismo histórico, ampliando o conceito de poder para além dos limites e das esferas do Estado, abrindo perspectivas para pensar a realidade em termos de classes sociais e cultura.

A posição de Cardoso (1988, p. 49) traduz um pouco do “espírito” do historiador atual: “A História é, para nós, uma ciência em construção”, porque “[...] a conquista do seu método científico ainda não é completa, que os historiadores ainda estão descobrindo os meios de análise adequados ao seu objeto”. Admitir os limites teóricos é uma forma de avançar nas possibilidades da ciência histórica, além do mais, não se tem a pretensão de esgotar o tema. O problema da História é equivalente ao caminho por onde anda a própria humanidade, mas não é a problemática central desse modesto texto.

Palavras-chaves: História, teoria e abordagem.

BIBLIOGRAFIA CONSULTADA

BITTENCOURT, Circe Maria Fernandes. Ensino de história: fundamentos e métodos. 4ª ed. São Paulo: Cortez, 2011.

CARDOSO, Ciro Flamarion. Uma introdução à história. 7ª ed. São Paulo: Editora Brasiliense, 1988.

CARR, Edward Hallet. Que é história? Conferências George Macaulay Trevelyan proferidas por E. H. Carr na Universidade de Cambridge, jan./mar 1961. Tradução Lúcia Maurício de Alverga, revisão técnica Maria Yedda Linhares. 8ª ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2002.

FONSECA, Selva Guimarães. Didática e prática de ensino de história: experiências, reflexões e aprendizados. 13ª ed., rer. E ampl. Campinas, SP: Papirus, 2014.

THOMPSON, E. P. A miséria da teoria ou um planetário de erro: uma crítica ao pensamento de Althusser. Rio: Zahar, 1981.

SILVA, Rogério Forastieri.  História da historiografia: capítulos para uma história das histórias da historiografia. Bauru, SP: EDUSC, 2001.

[1] Texto apresentado na disciplina de Epistemologia das Ciências Sociais, ministrada pelo Prof. Dr. André Haguette no Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Estadual do Ceará - UECE.

O MISTÉRIO DO PONTO DE PARTIDA

Francisco Joatan Freitas Santos Júnior¹
(Texto 01)

Desde os gregos antigos, com poucas exceções, os homens buscaram explicar a realidade pela aparência dos fenômenos, sendo que, no universo desse pensamento, os modelos mitológicos e as reflexões filosóficas se destacaram como formas próprias de explicação da realidade. De forma muito sutil, comentando a influência da força mitológica na relação sujeito-objeto, György Lukács (2010, p. 40) diz: “Basta recordar a força, que atuou por milênios, das representações mágicas sobre aquilo que é o ser”. Mas, qual o ponto de partida da reflexão grega?

Na mitologia, os poetas Homero e Hesíodo, respectivamente, emIlíada e Odisseia, e depois, Teogonia, Trabalhos e Dias, explicavam o modo de vida dos homens pela ingerência e poder dos deuses, embora que, suas explicações se distanciassem uma da outra pelo tempo histórico: “Se em Homero o homem é metrado, dimensionado pelo ver, em Hesíodo o métron, a medida, é oser, isto é, o homem dimensionado pelo trabalho e pela necessidade de ser justo”. (BRANDÃO, 1986, p. 165). Em Homero, o homem entra na História como vencedor ou vencido, como Aquiles ou Heitor, mas em Hesíodo, supostamente, o homem é enaltecido pelo “labor” na sustentação vital da polis. (ARENDT, 2010, p. 101).

Percebe-se em Homero e Hesíodo, nitidamente, uma separação no ponto de partida da reflexão, pois a origem social deles se reflete no conteúdo de suas obras. Enquanto Homero parte da destreza dos heróis e guerreiros da nobreza, Hesíodo expressa sua origem pobre e camponesa da região da Beócia, povoado de Ascra, dimensionando o papel do trabalho na vida dos homens, a partir da valorização da terra e da agricultura. Brandão (1986, p. 164), entende que em Hesíodo, a “lei do trabalho é fundamentada numa razão metafísica, quer dizer, num mito: o mito de Pandora”. Entretanto, condizentes com a época histórica, ambos têm como referência a religiosidade para explicar a realidade humana.

No primeiro, [Homero] o anér, o uir, o "herói", que vive à sombra dodeus ex machina, com sua multiplicidade de epítetos (garantia de sua nobreza), o que o afasta do ser. Em Hesíodo, o ánthropos, o homo,isto é, o humus, o barro, a argila, o "descendente" de Epimeteu e Pandora, o que ganha a vida duramente com o suor de seu rosto. (BRANDÃO, 1986, p 165).

Homero e Hesíodo se distanciam um do outro pelas diferentes relações sociais construídas em seu tempo-espaço histórico, logo, essas relações se refletem na percepção de suas ações políticas, de forma que, Homero compõe a sua poesia para um mundo aristocrático e voltado para as armas, um mundo nobre e militar, diferentemente de Hesíodo que parece compor para outro público, mais ligado ao trabalho, à natureza e à agricultura.

No imaginário poético grego, correndo o risco de se cometer um anacronismo mitológico, propõe-se uma reinterpretação alegórica do Mito de Pandora, explicado por Hesíodo no mito das Cinco Idades. O poeta explicava a origem dos males humanos pelo viés religioso, a partir de uma vingança de Zeuscontra Prometeu que roubara o fogo e o entregara aos homens.

Supostamente, no Mito de Pandora, a curiosidade feminina foi o artifício dos deuses para liberar os males humanos, representados pelo trabalho, pela dor etc., também poderia ser o mecanismo para a libertação dos seres humanos de sua ignorância, afinal de contas, a “esperança” ficara sequestrada na“caixa” como possibilidade a ser alcançada.

Na alegoria, pensa-se que os males lançados pelos deuses gregos continuariam a ser representados pelo esforço humano de viver pelo trabalho, sendo que, da mesma forma que foram libertados pela curiosidade bela e filosófica de uma mulher, poderiam ser ressignificados como busca do conhecimento, possibilitando ao ser humano se libertar do “temor irracional” representado pela “esperança”.

Na filosofia, ainda de forma alegórica, poder-se-ia considerar a “caixa de Pandora” como similar à problemática de determinar a prioridade existencial entre matéria e espírito, sendo que, a revelação desse mistério poderia significar o “fim dos deuses” ou a libertação da mente humana de todos os misticismos. 

Mas, o segredo da “Caixa de Pandora” não é mais que uma alegoria de um modelo mitológico. Entretanto, do ponto de vista filosófico, o mistério do ponto de partida se reveste do mito das origens que separa os filósofos entre materialistas e idealistas. 

Palavras-chaves: Alegoria, mitologia e filosofia.


BIBLIOGRAFIA CONSULTADA

ARENDT, Hannah. A condição humana. Tradução Roberto Raposo; revisão técnica: Adriano Correia. 11ª ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2010. 

BRANDÃO, Junito de Souza. Mitologia grega. Volume1. Petrópolis, RJ: Editora Vozes Ltda., 1986.

LUKÁCS, György. Prolegômenos para uma ontologia do ser social: questões de princípios para ontologia hoje tornada possível. Tradução de Lya Luft e Rodnei Nascimento; supervisão editorial de Ester Vaisman. São Paulo: Boitempo, 2010.

[1] Texto apresentado na disciplina de Epistemologia das Ciências Sociais, ministrada pelo Prof. Dr. André Haguette no Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Estadual do Ceará - UECE.

Caindo ou não o governo, a crise moral respinga em todos os partidos. Esta é uma versão do artigo anterior que foi publicada em 28/03/2016 no blog do eliomar:

http://blog.opovo.com.br/blogdoeliomar/caindo-ou-nao-o-governo-a-crise-moral-respinga-em-todos-os-partidos/#comments

O que fazer? Avante!

Fonte: http://www.esmaelmorais.com.br/2013/06/charge-do-dia-o-rumo-dos-protestos/

O PT e o Governo estão reféns do PMDB, da elite financeira e de setores da mídia com tradição golpista! Alguns oportunistas de direita pregam o fascismo e a intervenção militar. A esquerda mais radical está isolada do movimento de massas. Como dizia Lênin: O que fazer? Na Rússia czarista, portanto, em outro contexto histórico, ele apontou um caminho pelo viés revolucionário. No momento, segundo Mészáros, a sociedade atual está sendo dilacerada por uma crise estrutural do capital, mas contraditoriamente ou dialeticamente, sob os auspícios de um capitalismo com tendências à globalização e mais desenvolvido tecnologicamente. Já a América Latina se caracteriza pela peculiaridade de ser uma região tradicionalmente dominada pela cultura colonial patriarcal, machista e subserviente, e ainda impregnada de dependência econômica e política. Neste contexto, qual caminho percorrer? Que mudanças são perceptíveis no horizonte? Como fazer depois de se saber o que fazer? Quais atores sociais surgem nesse processo turbulento de crise do capitalismo brasileiro e mundial? Muitas perguntas feitas e muitas por fazer. Mas não haverá resposta mágica e salvador da pátria. Esta obra de transformação indiscutivelmente terá que ser coletiva e democrática, ou não será uma mudança profunda.

No atual contexto de crise política brasileira, uma posição coerente não deve ficar "em cima do muro", por isso, deve-se firmar posição contra o impeachment de Dilma. Deve-se defender o direito democrático de manifestação e a constitucionalidade possível no capitalismo, mas essa constitucionalidade é insuficiente do ponto de vista da transformação necessária, por isso, este posicionamento torna-se complexo e complicado. Por padrão crítico, ético e político, faz-se necessário a crítica aos fascistas de sempre. Mas ser contra o impeachment não significa ir às ruas para defender o governo e a política populista representada por Lula. A luta vai para além da defesa de um governo frágil, com medidas antipopulares e refém da elite. Difícil também esquecer os escândalos de corrupção do governo e aliados, sem falar na lei antiterrorista assinada por Dilma recentemente; ou os acordos de politicagem com a elite tradicional que mistura interesse privado com interesse público no estado. Ou seja, a aliança de classes dentro do "sempre possível" e que ilude grande parte dos trabalhadores, e iludiu muitos durante algum tempo.

A política do pacto social do PT chegou ao fim, caindo ou não o governo, e aprofunda a crise moral em todos os partidos políticos, vide os líderes da oposição serem expulsos das manifestações antigoverno. Para avançar na consciência crítica e evitar o retrocesso precisa-se colocar as bandeiras populares na frente da luta, como a reforma política e agrária. Chamar para a greve geral de todos os trabalhadores, a defesa de direitos, a democratização dos meios de comunicação de massa, contra o extermínio da juventude, contra o nazifascismo e o capitalismo, ou ainda, em casos de irreversibilidade do impeachment, convocar eleições gerais (mesmo que limitadas à representação burguesa), entre tantas bandeiras populares e radicais. Mas não simplesmente reforçar o personalismo lulista ou salvacionista, apregoando a mesma ilusão de mudança já batida por décadas. 

No momento, a sociedade está refém deste falso dilema: "coxinhas x petralhas". Há diversas pessoas que abraçam as carapuças. Melhor não abraçar nem coxinhas, nem petralhas e respeitar todos os cidadãos, inclusive os que estão fora desses rótulos maniqueístas! Existem petistas que são contra o impeachment e não são "petralhas", como há outros que são a favor do impeachment e não são "coxinhas". Há pessoas que compõem uma maioria ainda silenciosa que não cabem nos rótulos de "petralhas e coxinhas". Não se pode forçar as pessoas a entrarem neste falso dilema com argumentos limitados de ameaças "comunistas" ou de ilegalidade constitucional. Mais racionalidade e menos maniqueísmo.

Avançar no impossível e resgatar a utopia, mesmo que por um caminho difícil, talvez seja uma das formas de superar a mediocridade ou as limitações do falso dilema e construir propostas concretas e plausíveis. Mas a história brasileira justifica o receio das pessoas que defendem o direito democrático burguês por temerem o retrocesso político, por isso, a crítica ao fascismo e o apelo para resistir a um possível ou suposto golpe. Será que o medo está vencendo a esperança? Avante, sem receio do porvir. Um estudioso não tem a fórmula mágica que possa ir para além do possível, mas pode reconhecer que o limite teórico de suas reflexões se desvelam na prática social e política das coletividades. De fato, uma reflexão balizada por um coletivo tende a ser muito mais coerente, todavia, um cidadão não deve se furtar ao direito ainda democrático de socializar sua opinião. 

Joatan Santos Jr.

Historiador e professor. Mestrando em Educação (UECE).

Historiador sugere manutenção da Praça Portugal - Blog do Eliomar

Historiador sugere manutenção da Praça Portugal - Blog do Eliomar

Em comentário enviado ao Blog, o historiador e coordenador pedagógico da E.E.E.M José Tristão Filho, professor Joatan Filho, comenta o projeto da divisão da Praça Portugal. Confira:

Soube que a Prefeitura de Fortaleza pretende destruir a Praça Portugal com o argumento que vai construir outras quatro e viabilizar o trânsito na área da Aldeota. Ou seja, priorizar automóveis em detrimento do verde e da praça; criar mais um cruzamento sinalizado que provavelmente manterá o trânsito lento; derrubar as árvores já existentes; destruir a praça símbolo da Aldeota. Parece-me que isso relembra o tipo de arquitetura xadrez de Adolfo Herbster. E tudo, sem debate e definido autocraticamente, baseado em um planejamento tecnicista e arbitrário.

Caríssimo prefeito Roberto Cláudio, talvez seja melhor repensar essas propostas desses assessores e projetistas, pois estão arruinando a sua imagem. São seus aliados mesmo? Ficar na história como o prefeito que destruiu a Praça Portugal é manchete genial para um opositor. Se fosse à época da Luizianne Lins estariam dizendo que ela iria destruir a praça, e logo surgiriam protestos da elite “belle epoque” de Fortaleza. Mas hoje, são os parabéns antecipados da prefeitura às mulheres. Pois é Prefeito, mude o trânsito, mas não destrua a praça.

Carta aberta ao povo de Baturité - Blog do Eliomar

Publicada no Blog do Eliomar em 31 de janeiro de 2013.

Em texto enviado ao Blog, o historiador, professor e militante social Joatan Freitas comenta da situação política de Baturité, que nesta sexta-feira (31) recebe o Fórum em Defesa de Baturité, a partir das 19 horas, na Sede do Sindicato dosa Trabalhadores Rurais. Confira:

Como cidadão e conterrâneo, venho acompanhando pela internet e conversando com algumas pessoas sobre a situação crítica da nossa cidade após o caos político e administrativo instalado em Baturité.

Considerando o crescimento do país, do estado e da região, percebe-se lamentavelmente um atraso de nossa cidade que vem perdendo espaço no Maciço de Baturité: a insatisfação dos funcionários públicos e atrasos de pagamento, além de remoção com o provável intuito de perseguição política; falta de diálogo diante das reivindicações justas da comunidade quilombola da Serra de Evaristo e outras comunidades; devolução de recursos financeiros destinados à escola da comunidade quilombola, beirando à discriminação e ao racismo (*); incompetência administrativa; Saúde abandonada e Educação em crise; setores da Câmara de Vereadores submissos e omissos.

E, diante dos desafios e necessidades do município quanto ao seu potencial turístico e cultural, com juventude criativa, mas ociosa; a agricultura familiar enfrentando a seca de forma artesanal e sem política pública municipal definida; o comércio sem estímulo adequado, e a política perdida em disputas menores, observa-se um verdadeiro despreparo político-administrativo em relação a um projeto de desenvolvimento sustentável para Baturité.

A política de Baturité tem se caracterizado pela falta de visão de alguns gestores para dialogar com o diferente, com os movimentos organizados, as mulheres, os idosos, os grupos religiosos, os trabalhadores, os grupos culturais e as juventudes criativas, e assim, construir um planejamento estratégico capaz de elaborar as premissas de um projeto político de desenvolvimento econômico, político e cultural para os próximos vinte anos do município.

Entretanto, o povo precisa ser mais acionado e participativo, pois, não basta a democracia representativa que transfere a responsabilidade pelo futuro de Baturité para as mãos do gestor municipal, vereadores e/ou lideranças políticas.

Neste sentido, o Fórum em Defesa de Baturité pode avançar para além dos limites de uma prefeitura e se tornar uma ferramenta de democracia popular, com participação de todos os setores da sociedade, e assim, ser capaz de levar a cidade a pensar num processo de desenvolvimento local, autogerido e sustentável.

Joatan Freitas, historiador, professor e militante social

Em breve: Curta O Gênero 2013

Ong Fábrica de Imagens realiza segunda edição do projeto Curta O Gênero com foco na equidade de gênero e direitos humanos

Entre 05 e 09 de março de 2013, na Semana do Dia Internacional da Mulher, a Fábrica de Imagens – ações educativas em cidadania e gênero, o CACTO – Centro de Cultura, Arte, Comunicação e Novas Tecnologias para a Promoção da Equidade de Gênero e Afirmação da Diversidade Sexual e o Ponto de Cultura Outros Olhares realizarão na Casa Amarela Eusélio Oliveira da Universidade Federal do Ceará o II Curta o Gênero, evento que congrega a II Mostra Nacional Audiovisual Curta o Gênero; a II Exposição Fotográfica Contrastes – gênero, tempos, lugares, olhares; apresentações cênicas e musicais; intervenções urbanas; o II Seminário Gênero, Cultura e Mudança; e uma série de minicursos.

Toda a programação do Curta o Gênero 2013 tem seu foco nas questões de gênero e nas suas interfaces com questões de raça, classe, geração, diversidade sexual, dentre outras. Em sua segunda edição, o Seminário Gênero, Cultura e Mudança abordará o binômio gênero e violência nos campos da comunicação, educação, políticas públicas, raça e diversidade sexual.

Abrindo o Seminário no dia 05 de março a Profª. Doutora Guacira Lopes Louro (GEERGE/UFRGS) discorrerá sobre o tema Discriminação, silêncio e segredo: a violência escondida. A programação do Seminário conta ainda com uma série de pesquisadoras e pesquisadores dos mais proeminentes centros de estudos de gênero do país e importantes ativistas como a Profª. Doutora Maria Luisa Heilborn (CLAM/IMS/UERJ), da Profa. Doutora Iara Beleli (PAGU/UNICAMP), da Profa. Doutora Berenice Bento (Tirésias/UFRN), da Doutora Sueli Carneiro (Geledés), da Doutora Jacira Melo (Agência Patrícia Galvão), da Doutora Wânia Pasinato (PAGU/UNICAMP), da Profa. Doutora Karla Bessa (PAGU/UNICAMP), o Prof. Doutor Alexandre Fleming (LEO/UFC), a Profa. Doutora Zelma Madeira (NUAFRO/UECE), o Prof. Doutor Fernando Pocahy (MULTIVERSOS/UNIFOR) e o escritor João Nery.

No que se refere a II Mostra Nacional Audiovisual Curta o Gênero, foram mais de 100 produções inscritas no site do evento e 19 produções, de 08 estados brasileiros, selecionadas sob a curadoria da Profa. Doutora Karla Bessa (PAGU/UNICAMP), de Paula Alves (Instituto de Cultura e Cidadania Femina) e de Marcos Antonio Monte Rocha (Fábrica de Imagens) abordando diversificados aspectos dentro das questões de gênero. Destaque para a abertura da Mostra, dia 05 de março, onde serão exibidos Damas da Liberdade de Joe Pimentel e Célia Gurgel e Vestido de Laerte Cláudia Priscilla e Pedro Marques.

A II Exposição Fotográfica Contrastes – gênero, tempos, lugares, olhares é outro ponto forte do Curta o Gênero 2013. Sob curadoria dos fotógrafos Ricardo Schmitt (Museu da Imagem e do Som), Markos Montenegro (Travessa da Imagem) e da diretora da Fábrica de Imagens Christiane Ribeiro Gonçalves, 24 peças foram selecionadas da produção fotográfica dos jovens do Projeto CACTO, da Fábrica de Imagens, para compor a exposição. Outras 12 fotografias produzidas pelo Coletivo de Fotografia Mácula, também da Fábrica de Imagens, completam a Constrastes 2013.

Dentre outras apresentações artísticas que serão apresentadas no Curta o Gênero 2013, destaca-se a apresentação das peças teatrais Ocultos – é assim que somos, livre adaptação de peças de Nelson Rodrigues e Viagem solitária baseada no livro homônimo de João W. Nery. Essas produções, dirigidas por Silvero Pereira, são as duas primeiras peças do Grupo Enlear de Teatro da Fábrica de Imagens.

O Curta o Gênero 2013 tem patrocínio da Petrobras através do Programa Desenvolvimento e Cidadania, apoio institucional da Secretaria de Cultura do Estado do Ceará pelo mecanismo do mecenato estadual, e apoio cultural da Coelce, Secretaria de Cultura de Fortaleza, Universidade Federal do Ceará e da Casa Amarela Eusélio de Oliveira.

SERVIÇO

Curta o Gênero 2013 - Mostra Nacional Audiovisual - Seminário
De 5 a 9 de março
Casa Amarela Eusélio Oliveira - Av. da Universidade, 2591 - Benfica

Contato: Assessoria de Comunicação da Ong Fábrica de Imagens – 3495.1887
Aby Rodrigues: 85 87246660
Catarina Érika Morais: 85 99981650
Programação: curtaogenero.org.br

Esqueleto achado em estacionamento é do rei Ricardo III

Foto: AFP

Especialistas confirmaram que o esqueleto encontrado em setembro de 2012, em um estaci-onamento de Leicester, Inglaterra, é do rei Ricardo III, morto no campo de batalha em 1485.

De acordo com a Universidade de Leicester, responsável pela investigação arqueológica, os restos mortais de Ricardo III serão sepultados na catedral da cidade. O rei, que possuía polêmica reputação, teria morrido em combate ainda com as armas nas mãos, na batalha de Bosworth Field. Sua morte foi determinante para o fim da Guerra das Rosas.

Como o corpo do antigo monarca nunca foi encontrado até então, havia rumores diferentes em relação ao destino de seus restos mortais. Uns afirmavam que ele estava enterrado em uma capela Franciscana, destruída no século XVI, enquanto outros acreditavam que seu corpo havia sido jogado no rio.

Ricardo III foi imortalizado pelas obras de William Shakespeare por ser retratado como um rei tirano corcunda que havia matado os próprios sobrinhos para que eles não herdassem o trono da Inglaterra.

As investigações levaram especialistas do Departamento de Arqueologia da Universidade de Leicester a realizar buscas no subsolo do estacionamento, que fica localizado no centro da cidade. A descoberta dos ossos em setembro, surpreendeu toda a equipe por conta de sua condição: tratava-se do esqueleto com deformações na coluna e ferimentos que poderiam indicar um assassinato no campo de batalha.

Ao cair no conhecimento da imprensa, o caso acabou ganhando grande repercussão sobre a possibilidade dos ossos pertencerem ao famoso monarca. Agora, o objetivo dos cientistas com essa nova descoberta é aprofundar um estudo sobre os últimos anos do reinado de Ricardo III.

Redação O POVO Online com informações da AFP 

http://www.opovo.com.br/app/maisnoticias/curiosidades/2013/02/04/noticiascuriosidades,3000587/esqueleto-achado-em-estacionamento-e-do-rei-ricardo-iii.shtml

 

FOTOS DE UMA HISTÓRIA

Pe. Haroldo Coelho: o guerreiro!

A resistência!

Junto ás guerreiras!

Liberdade de Cesare Batistti

Tribunal do Genocídio

Tribunal do Genocídio

Fontes: 
http://www.facebook.com/media/set/?set=a.412726668798051.87983.131443853593002&
www.criticaradical.org/

UM GUERREIRO!

Adeus ao homem de fé e coragem

Publicado: 14 de janeiro de 2013 às 8:28 | Autor: Eliomar de Lima |

 

Entre cânticos e palmas, amigos, familiares, políticos e religiosos acompanharam o sepultamento do padre Haroldo Coelho, por volta das 18 horas desse domingo (13), no cemitério Parque da Paz, no Passaré. Exemplo de fé e coragem, padre Haroldo faleceu na última sexta-feira (11), em Brasília, aos 77 anos, vítima de complicações renais e respiratórias.

Durante o cortejo, os presentes cantaram “Pra não dizer que não falei de flores”, música de Geraldo Vandré que teve a sua execução proibida durante a ditadura militar. No trajeto, o caixão do religioso esteve envolvido pelas bandeiras de Fortaleza, do Movimento dos Sem Terra (MST), de partidos políticos e do time pelo qual torcia, o Ferroviário.

Pela manhã, o padre foi homenageado em velório na Igreja de Santa Edwiges, onde o arcebispo de Fortaleza, dom José Antônio Aparecido Tosi Marques, celebrou missa de corpo presente. “A vida dele serve de lição para todo mundo. Na família, era o patriarca. Era tudo para a gente. Nos deu lições de vida. Ele deixa só coisa boa, muito aprendizado… Era um professor.”

Assim, de emoção e lembranças carinhosas, Diana Delny, 54, definiu o tio. Para o padre Raimundo Nonato Oliveira Neto, da Paróquia São Vicente de Paulo, Haroldo foi um “homem coerente”. “Não era só de discurso. Havia sintonia forte entre o que ele dizia e o que vivia. Uma coerência entre fé e vida.”

Segundo Alexandre Távora, que assessorava padre Haroldo havia cinco anos, nos últimos três meses agravou-se um problema renal que há tempos o acompanhava. Em dezembro, a função renal piorou e padre Haroldo adquiriu anemia forte. “Ele estava muito debilitado”, lamentou.

Trajetória

José Haroldo Bezerra Coelho nasceu em 24 de março de 1935, em Fortaleza. É o quinto filho de uma família de seis homens e duas mulheres. Iniciou os estudos religiosos aos 14 anos. Recebeu ordenação definitiva em 29 de novembro de 1964, na Igreja do Sagrado Coração de Jesus. Cursou faculdade de Filosofia e licenciou-se em Ciências Sociais. Fez pós-graduação na Universidade de Sorbonne, na França. Foi professor da Universidade Estadual do Ceará (Uece).

Em 1986, quando filiado ao Partido dos Trabalhadores, candidatou-se ao Governo do Estado do Ceará contra o coronel Adauto Bezerra e o empresário Tasso Jereissati. Militante da esquerda, atuou pelo Partido Socialismo e Liberdade (Psol).

(O POVO)

http://blog.opovo.com.br/blogdoeliomar/adeus-ao-homem-de-fe-e-coragem/

Wanderlino Nogueira é o novo membro do Comitê dos Direitos da Criança da ONU

Joatan Freitas, Isabel e Wanderlino.

O resultado da votação foi anunciado na tarde dessa terça-feira , na Assembleia Geral da ONU , em Nova York. Entre os nove candidatos escolhidos está o brasileiro Wanderlino Nogueira Neto, que obteve 161 dos 189 votos. 

O Comitê da ONU é a principal instância global que tem como função acompanhar a implementação das normas da Convenção dos Direitos da Criança, ratificada por 193 países, entre eles o Brasil. Atualmente o Comitê é composto por dezoito membros.

A Associação Nacional dos Centros a de Defesa da Criança e do Adolescente – Anced/ Seção DCI Brasil vem feito à gestão junto ao Governo Brasileiro, em torno da candidatura de Wanderlino Nogueira Neto. Boa parte dessa propositiva trajetória profissional de Wanderlino Neto se deu na ANCED/DCI e como membro do Cedeca Rio de Janeiro, dedicando grande parte de sua vida a luta pela defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes do país.

A votação será acompanhada pela Missão do Brasil junto à ONU em Nova York.

Sua trajetória 

 

IX Conferência Estadual no Ceará.

Graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia - UFBA. Participou de curso de pós-graduação (sentido lato) na Universidade de Maccerata (Marche – Itália). Estagiou no Centro de Formação para a Proteção Judiciária da Juventude (Centre de Vaucresson – Paris / França).

É procurador de justiça aposentado do Ministério Público da Bahia e foi coordenador do Grupo para Monitoramento da implementação da Convenção sobre os Direitos da Criança da Seção Brasil da rede Defense for Children International – DCI/DNI (Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente – (ANCED) seção DCI Brasil) e atualmente é membro do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro (CEDECA-RJ).

Anteriormente exerceu a Chefia do Ministério Público do Estado da Bahia, como Procurador Geral de Justiça (Governo Waldir Pires), assumiu o cargo de Diretor Geral do Tribunal de Justiça da Bahia e de Secretário Geral do Ministério Público do Estado da Bahia. Inicialmente foi Promotor de Justiça, Defensor Público, Curador de Menores e Procurador de Justiça no Ministério Público da Bahia, além de ter atuado como jornalista no Jornal A TARDE em Salvador – Bahia.

Dentre as inúmeras atividades exercidas, destaca-se sua contribuição teórica de produção de conhecimento sobre direitos humanos, em especial direitos de crianças e adolescentes, que o credencia como um dos principais teóricos brasileiros no campo. A sua relevante atuação no cenário internacional, a partir da ANCED/Seção DCI Brasil, também foi importante para o desenvolvimento de trabalhos e conquistas da área.

IX Conferência Nacional em Brasília.

Wanderlino contribui expressivamente para processo em que coordenou o grupo de representação da Coalizão da Sociedade Civil Brasileira na audiência do Comitê dos Direitos da Criança da ONU (Genebra), quando defendeu o relatório alternativo elaborado pela referida coalizão (2004), com os demais membros da delegação brasileira. Além disso, representou a ANCED/seção DCI Brasil na Redlamyc (Red latinoamericana y caribeña por la defensa de los derechos de los niños, niñas y adolescentes) e no DCI (Defense for Children International).

Prêmios 

 

Prova da importância da militância de Wanderlino Nogueira é o reconhecimento que teve em 2011, quando recebeu dois dos mais importantes prêmios do Brasil relacionados a Direitos Humanos:

• Prêmio Neide Castanha de Direitos Humanos, categoria Cidadania, concedido pelo Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes, por ocasião da mobilização em torno do Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes “18 de maio”.

• Prêmio Direitos Humanos 2011, categoria XVII - Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, concedido pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República – SDH/PR, entregue pela própria Presidenta, Dilma Roussef.

Mais informações: http://www.anced.org.br/a-anced/noticias/o-militante-wanderlino-nogueira-neto-e-o-novo-membro-do-comite-dos-direitos-da-crianca-da-onu/view

NOTA PÚBLICA DO CONANDA

NOTA PÚBLICA sobre a aprovação da PEC da Redução da Idade Penal no Senado Federal

O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) vem a público manifestar-se contra a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que reduz a idade penal de 18 para 16 anos por considerá-la inconstitucional e comprometedora da imagem e da credibilidade do país com relação aos compromissos internacionais assumidos, como a Convenção sobre os Direitos da Criança e do Adolescente da Organização das Nações Unidas (ONU) ratificada pelo país em 1990.

Como principal órgão do sistema de garantias dos direitos da criança e do adolescente no país, criado pelo próprio Estatuto da Criança e do Adolescente e formado, paritariamente, por membros do governo e da sociedade civil, o Conanda tem como missão principal a promoção, a defesa e a garantia integral dos direitos da criança e do adolescente. Nesse sentido, tendo em vista que a Constituição Federal Brasileira de 1988 considerou que a inimputabilidade penal é direito e garantia fundamental de todas as pessoas com menos de 18 anos (crianças e adolescentes), isto significa que o adolescente não responde criminalmente quando comete atos infracionais (crimes ou contravenções), mas responde conforme a legislação especial (Estatuto da Criança e do Adolescente). O artigo 60, parágrafo 4, inciso 4, da Constituição Federal dispõe que “não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir os direitos e garantias individuais”.

Além disso, o Brasil ao ratificar a Convenção da ONU se obrigou a tratar de forma totalmente diferenciada as crianças e adolescentes com relação aos adultos, quando se envolvem com a criminalidade. A Convenção dos Direitos da Criança e do Adolescente da ONU após ser ratificada pelo país signatário tem “status” constitucional, se incorporando ao rol dos direitos e garantias fundamentais da Constituição Federal. Portanto, além dos motivos sociais, econômicos e psicológicos já explicitados em notas anteriores do Conselho (anexos), a PEC aprovada ontem na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal está ferindo frontalmente princípios constitucionais e garantias elementares das crianças e adolescentes.

Diante disso, o Conanda, com o apoio do jurista Dalmo de Abreu Dallari e da Associação Brasileira de Magistrados e Promotores da Infância e Juventude (ABMP) irá elaborar e impetrar um mandado de segurança, com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), visando à paralisação imediata da tramitação da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que trata da redução da idade penal no Congresso Nacional, defendendo dessa forma a prevalência da soberania dos princípios constitucionais no Estado Democrático de Direito e em defesa do integral cumprimento da Lei 8.069, de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).

Brasília, 27 de abril de 2007.

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