terça-feira, 8 de outubro de 2019

Audiência Pública em defesa dos Centros Culturais do BNB

Campanha #ficaCCBNB!

O Banco do Nordeste fechou o primeiro semestre de 2019 com um lucro líquido acima dos 744 milhões, conforme dados divulgados pelo sistema O POVO online. Apesar desta enorme lucratividade que se torna uma marca histórica no sistema financeiro regional, o governo Federal desconsidera a importância de investir na cultura popular, revelando-se mais como uma política de descaso em relação aos centros culturais, com a evidente intenção estrutural de abandoná-los para em seguida fechá-los.

Por causa desta atitude de descaso, em flagrante situação de inconstitucionalidade, uma vez que o governo deveria zelar pela coisa pública, garantindo o fomento da arte e da cultura brasileira, a Campanha #ficaCCBNB promoverá uma Audiência Pública seguida de ato show, na próxima sexta-feira (11/10), a partir das 16h, na Praça da Gentilândia, em Fortaleza.

A audiência pública reunirá as comunidades, artistas, produtores e produtoras de cultura, e contará com a participação de diversas personalidades e parlamentares que atuam no âmbito municipal, estadual e federal.

Dentro da programação da Campanha #FICACCBNB, está previsto, também, um CAFÉ-FICA acompanhado de uma LIVE. O CAFÉ-FICA acontecerá na Rua São Pedro, no Juazeiro do Norte em frente ao Centro Cultural Banco do Nordeste do Brasil, a partir das 16H, e a LIVE, realizar-se-á neste mesmo horário e de qualquer lugar em que seu autor ou autora esteja transmitindo-a.

Se você entende que os Centros Culturais do Banco do Nordeste são importantes pilares de integração social, uma vez que podem oferecer lazer com qualidade aos jovens, e podem se constituir em polos de geração de emprego, desenvolvimento e qualidade de vida... se você é a favor do respeito à arte e ao público que a prestigia... se você defende o acesso popular à cultura, participe desta audiência e das manifestações de apoio à Campanha #ficaCCBNB!

Relembrando: A Audiência Pública com Ato Show será na próxima sexta-feira (11/10), a partir das 16h, na Praça da Gentilândia, em Fortaleza.

A polarização ideológica nas eleições dos Conselhos Tutelares


No último domingo, 6 de outubro, ocorreram as eleições para os Conselhos Tutelares de praticamente todos os municípios do país, sendo um total aproximado de 30.000 conselheiros nos 5.956 Conselhos, visando à proteção de crianças e adolescentes, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O mandato dos Conselheiros será para o quadriênio 2020-2024.

Veja o resultado eleitoral no Ceará:

Foto: https://www.facebook.com/conselhotutelarfortaleza/
A eleição está sendo investigada pelo Ministério Público do Ceará (MPCE), considerando as inúmeras denúncias de irregularidades, como campanhas dentro dos locais de votação, compra de votos e transporte ilegal de eleitores. Portanto, apesar da divulgação do resultado, o processo eleitoral ainda está indefinido, pois ainda cabem recursos administrativos para possível nulidade.

A particularidade dessa eleição, segundo reportagem de Felipe Betim, do El país Brasil, “é que a polarização da disputa eleitoral do ano passado se repete, agora com o componente religioso ainda mais forte”. Este pleito está inserido no mesmo contexto de acirramento ideológico das últimas eleições presidenciais, com embates políticos entre progressistas, conservadores e reacionários. A eleição foi elevada à condição de um campo de batalha entre forças aparentemente inconciliáveis, como por exemplo, a superficial divisão entre evangélicos e católicos, pois esses setores religiosos disputam o mesmo terreno conservador em prol da redução da maioridade penal.

Setores reacionários e conservadores pretendem utilizar o espaço dos Conselhos para pressionar internamente os organismos, visando fortalecer as concepções que propõem a redução da maioridade penal, o endurecimento das leis de repressão aos adolescentes infratores, o questionamento da chamada ideologia de gênero e da sexualidade nas escolas, entre outros objetivos. Nesse sentido, evangélicos e católicos parecem comungar dessas mesmas ideias.

Essas propostas são evidentemente contrárias ao estabelecido no ECA, e no caso da redução da maioridade penal, em última instância, ela puniria de forma absoluta somente o adolescente e desresponsabilizaria relativamente o estado e sua família sobre os atos transgressivos deles. A redução não cumpriria o papel de recuperação desses jovens, mas serviria de simples punição e ato vingativo, além de não acalentar as vítimas. E assim, como já acontece com os adultos aprisionados que não são recuperados, também não seria diferente se essas mesmas medidas de aprisionamento fossem adotadas aos adolescentes infratores.

O campo progressista, alinhado aos movimentos sociais, timidamente desencadeou uma campanha aberta nas redes sociais para incentivar o voto em conselheiros mais afinados com a defesa dos direitos legais de crianças e adolescentes.

Conforme as normas constitucionais, os eleitos deverão defender o que está escrito na lei do ECA, e dela não poderão se afastar sobre risco de sansões por improbidade administrativa, portanto, os Conselheiros deverão cumprir em tese a lei do ECA, independentemente das colorações religiosas e ideológicas dos eleitos. Essa legalidade, no entanto, não tem garantido efetivamente os direitos dos adolescentes.

Em todo caso, essa polarização reflete algo mais profundo que um simples embate eleitoral, pois envolve elementos das crises do capitalismo e das lutas de classes no Brasil, e mesmo em nível mundial. Nessa conjuntura, juntam-se as denúncias do Intercept sobre a Vaza-Jato, a novela da prisão do Lula, os efeitos da política do governo Bolsonaro, o desemprego e abandono das políticas sociais, a recessão econômica, a não devida apuração da morte da Vereadora Marielle Franco, entre outros acontecimentos.

No quadro geral, em grau maior ou menor, cada tema destes tem suas inevitáveis peculiaridades e efeitos, sendo que todos eles estão sob a égide da crise e de suas consequências socioeconômicas, políticas e culturais. Mas, o resultado dessas disputas é incerto, pois ainda se está vivendo o frescor dos embates políticos, com um novo capítulo nas eleições do próximo ano.

Referências:






quinta-feira, 3 de outubro de 2019

Não às Escolas Cívico-Militares de Bolsonaro no Ceará


Carta Aberta

À Direção Estadual do PT
Ao Governador Camilo Santana

Nós, professores e educadores petistas, em geral, tomamos conhecimento pela imprensa da decisão do Governo do Estado do Ceará, encabeçado por Camilo Santana (filiado ao PT), de aderir ao programa reacionário Escolas Cívico-Militares do Governo Bolsonaro.

A adesão é inaceitável! Ela atropela a avaliação das principais entidades científicas do campo da educação, das entidades sindicais docentes, das organizações estudantis que, há vários meses, denunciam o programa de Bolsonaro como de caráter antidemocrático, alheio a qualquer premissa pedagógica, voltado para impor um sistema repressivo sobre as redes escolares. Entre outras coisas, o Programa visa a reprimir o movimento estudantil e o movimento sindical docente.

Nenhuma consideração de ordem fiscal pode esconder o fato de que a adesão fortalece e legitima este ataque à educação e à democracia e se choca com a posição do PT que é claramente contrária a mais este desatino do desgoverno Bolsonaro.

Assim, nós, educadores petistas, exigimos da direção de nosso partido que se posicione publicamente sobre a questão, conforme as resoluções partidárias, assim como exigimos do Governador Camilo que revogue imediatamente a adesão ao programa de Bolsonaro.

Assinam os seguintes educadores do PT (primeiras adesões)

José Maria Castro
Coordenador Geral da FASUBRA Sindical
Menta Osterne
Professora da rede estadual
Socorro Monteiro
Professora da rede municipal de Fortaleza
Rômulo Jerri Andrade
Professor da rede Estadual
Edriana Cordeiro
Professora da rede Estadual
Antônio Marcos Pinheiro
Professor da rede municipal de Tabuleiro do Norte
Maurício Nobre
Professor da rede estadual
Luciana Campos
Professora da rede municipal de Fortaleza
Lenúcia Moura
Professora da UECE
Ana Maria Almeida
Professora da UECE
Eudes Baima
Professor da UECE
Maria Helena Rodrigues
Professora da rede Estadual
Altemar Muniz
Professor da UECE
Ângela Julita Leitão de Carvalho
Professora aposentada
Ana Carla Araújo Barroso
Professora da rede municipal de Russas
João B. A. Figueiredo
Professor do PPGE e Faculdade de Educação UFC
Antônio Marques de Oliveira
Professor da rede municipal de Palhano
Clarice Zientarski
Professora da Faculdade de Educação da UFC
Aíla Marques
Servidora da rede municipal de Fortaleza
Zezé Morais
Professora da rede municipal de Fortaleza
Maria Gilvanise de Oliveira Pontes
Professora da UECE
Neuma Lopes
Professora da UECE
Júlio César Oliveira Chaves
Professor da rede estadual
Margarida de Andrade Furtado
Professora da UECE
Lia Matos
Professora da UECE
Newton Albuquerque
Professor da UFC
Ecila Moreira
Professora de Direito e membro da ABJD
Enio José Gondim Guimarães
Professor da rede estadual
Edmilson Maia Júnior
Professor da UECE
Hebert dos Santos Lima
Especialista em Políticas Públicas e Sociólogo
Sandra Pereira Tosta
Professora da UNA MG
Sirneto Vicente da Silva
Professor da rede estadual e municipal Russas-CE.
Darlene Paiva Lima
Professora da rede municipal de Russas-CE
Ozirene Maia
Professora do IFCE
Eudiston Paixão
Ator e arte-educador da Prefeitura de Fortaleza
Márcio Manoel Antonino R. Verdelho
Professor da rede estadual
Maria Aparecida Carvalho
Professora da rede municipal de Fortaleza
José Edílson Fernandes de Albuquerque
Professor do CEJA Ana Vieira Pinheiro - Icó
Laura Tey Iwakami
Professora da UECE
Nicolas Ayres
Professor e tradutor - intérprete
Maria Luiza de Freitas Guimarães
Professora da rede municipal Fortaleza
Auricelia Gadelha
Professora da UECE
Thiago Valentim
Educador da EFA Jaguaribana (Tabuleiro do Norte)
Nelson Simões
Professor da UECE
Maria Valdecir Abreu de Paula
Professora da rede estadual
Maria de Lara Paz Pinto
Professora da rede municipal e estadual -Fort.
Lucenir Gerônimo
Professora da UECE/Vice-Diretora da FAFIDAM.
Benedito Hider A. Lima Júnior
Professor da rede estadual
Luiz Oswaldo Santiago M. de Souza
Professor da UECE/Diretor da FECLESC
André Sabino
Professor da rede estadual
Maria Goretti Gonçalves
Professora aposentada da rede estadual
Solange Santana
Professora da rede estadual
Evaldo Varela
Servidor da UFC
Cleuda Marçal
Servidora da UFC
Prof José Erandy Viera de Sousa
Professor da rede municipal de Fortaleza
José Williame Lino
Professor da rede municipal de Fortaleza
Joatan Freitas
Professor do Estado e doutorando PPGE/UECE
Benedito Wellington Cunha Pereira
Educador de OSC e licenciado em Ciências Sociais
Raimunda Nonata Sousa da Rocha
Professora da rede estadual
Jaqueline Rebelo
Professora da UECE
Dea Vidal
Professora da UECE
Maria Glaucíria Mota Brasil
Professora emérita da UECE
Francisco das Chagas da Silva
Professor da FVJ


OBSERVAÇÕES:

Versão da Carta de Petistas contra a adesão do Estado do Ceará ao Programa Escolas Cívicos-Militares.


A Carta será encaminhada à Executiva Estadual do PT com uma primeira lista de adesões, solicitando seu envio ao Governador Camilo Santana. Contudo, até que a Executiva paute a discussão da Carta, ela continuará aberta a novas adesões de trabalhadores em educação filiados ao PT.

Os organizadores deste documento informam também que envidarão esforços para que as entidades do setor da educação se manifestem conjuntamente sobre a questão.

Novas adesões devem ser enviadas para o perfil Eudes Baima (85 999718842) do WhatsApp.


quarta-feira, 2 de outubro de 2019

Carta aberta a Abraham Weintraub, Ministro da Educação


Por Felipe Rosa
(Publicado em 24/09/19)

Foto: MEC/Divulgação
Caro ministro,

Em entrevista recente ao jornal Estado de São Paulo o senhor afirmou, entre outras coisas, que as universidades brasileiras têm “muito desperdício” relacionado a “politicagem, ideologização e balbúrdia”, que algumas “têm Cracolândia”, que no Brasil “todo mundo quer uma bolsinha” e, finalmente, que seu filho estudaria em Portugal, ou no Chile, ou “fora do Brasil”, mas “na federal de Minas é que não vai”.

Ao ouvir acusações e críticas tão sérias quanto essas, poder-se-ia imaginar que o senhor teria diversos exemplos de malversação de bolsas e pedras de crack pra mostrar, mas qual não é a nossa surpresa ao descobrir que o número de vezes que o senhor visitou alguma universidade pública enquanto ministro é… zero! Nenhuma vez! Donde apenas resta concluir que o senhor – o ministro da educação mais ignorante em universidades da história do Brasil – só as conhece pelos escritos do “guru” Olavo de Carvalho, que visita as universidades brasileiras na mesma frequência que o senhor.

Ao dizer que todos queremos “uma bolsinha”, não pense que não percebemos sua intenção de passar à população a imagem de que somos uns “encostados” em busca da proverbial “boquinha”. O Brasil hoje é o 14º maior produtor de conhecimento do mundo, com cerca de 80 mil artigos publicados apenas no ano passado e mais de 10 milhões de citações a nós desde 1996.

A maioria esmagadora de todo esse trabalho só foi possível graças às agências de fomento, entre elas o CNPq e a CAPES. Nos diga uma coisa, ministro: de onde você acha que veio a viabilidade do pré-sal? Nosso programa de vacinas? A conexão entre o vírus da Zika e a microcefalia? O senhor acha que essas coisas “caíram do céu”? Pois nós estamos aqui pra te dizer que, em vez de praticar “doutrinação comunista” (ou qualquer bobagem que o valha), estamos trabalhando para que mais desses avanços se materializem e beneficiem a população brasileira.

Finalmente, com relação a estudar ou não na Universidade Federal de Minas Gerais, essa é uma decisão que cabe apenas ao senhor e seu filho. Por outro lado, o senhor deveria saber que, de acordo com o ranking do Times Higher Education, enquanto o Chile tem 8 universidades entre as 1000 melhores do mundo e Portugal tem 13, o Brasil tem 15 (e, entre elas, a UFMG). Assim sendo, desdenhar da universidade pública brasileira tem pouco a ver com números e muito a ver com uma severa síndrome de “vira-lata” que infelizmente aflige membros importantes do governo Bolsonaro.

Ou seja, ministro, quando tiver uma oportunidade de ficar calado, aproveite-a. E trabalhe.

Atenciosamente,

Felipe Siqueira de Souza da Rosa, 
diretor da AdUFRJ e vice-presidente eleito.

* Repliquem, por favor, esta carta. Não é possível que esse tipo de discurso do Ministro da Educação passe sem contraponto. Os professores universitários serão apedrejados nas ruas sob o canto dos "falsos cristãos" hipócritas!

REFERÊNCIA: