quinta-feira, 7 de maio de 2020

Lockdown sem renda básica é tortura na periferia


Prof. Joatan Freitas
O coronavírus está à espreita nas esquinas do mundo, mas essa não é a história toda. O descaso político do Governo Federal com a saúde pública, descumprindo as orientações científicas contra a pandemia, só faz validar as medidas duras de isolamento social adotadas pelo governador Camilo Santana e pelo prefeito Roberto Cláudio, já em vigor nesta sexta feira (08/05), em Fortaleza.

Se essas medidas são acertadas em relação à contenção da pandemia, por outro lado, serão insuficientes se não garantirem uma renda básica aos milhares de fortalezenses desempregados, subempregados, autônomos e em situação de rua. Sem apoio financeiro às famílias carentes, tais medidas representarão somente o acirramento do apartheid social de uma das mais desiguais capitais do país. Sem ter como trabalhar e sem renda, os confinados à força pelo Estado passarão fome em barracos e residências de poucos cômodos. Não se deseja, mas a situação pode se agravar com os migrantes doentes do interior, lembrando “os campos de concentração” no século passado. Entretanto, não se pode criticar sem oferecer uma proposta coerente.

Nesse sentido, pensa-se que o governador já deveria ter adotado a renda básica cearense através do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (FECOP) e socorrido os mais necessitados. O prefeito de Fortaleza, por sua vez, teve a desfaçatez de destinar apenas R$ 100,00 (cem reais) de ajuda para os necessitados da capital. Lockdown sem renda básica é tortura, repressão e assassinato da periferia.

O isolamento social rígido de Camilo e Roberto Cláudio tende a funcionar como um decreto de fome para as populações das periferias da capital, provocando desespero e desobediência civil e, revoltantemente, repressão policial. A situação pode piorar com enfrentamentos e saques em comércios, devido ao desespero de quem não tem como trabalhar e garantir o seu sustento nas ocupações informais, como vendas no comércio ambulante, “bicos” e serviços, ou por ter tido o contrato cancelado ou o salário reduzido.

A falência das pequenas empresas aumenta ainda mais a crise econômica. Os boletos e contas continuam chegando, os bancos não reduzem os juros, não facilitam o pagamento dos débitos da população e nem negociam os valores dos consignados dos servidores públicos. Os bancos agem sem nenhuma responsabilidade social com a economia do Estado, é como se a vida estivesse numa situação normal. O governo precisa pressionar os bancos para amenizarem a crise financeira das pequenas e microempresas, além de apresentar soluções justas para as pessoas endividadas.

Não é possível que Camilo Santana e Roberto Cláudio não tenham sensibilidade suficiente para perceber que as pessoas das periferias não podem ser obrigadas a ficar em suas casas, sem as mínimas condições sanitárias e econômicas de sobrevivência. Esses governantes são responsáveis por todas as consequências advindas dessa situação e a população lembrará de tudo isso, talvez antes das próximas eleições.

Lockdown no Ceará só faz sentido e só funciona se acompanhado de renda básica para desempregados, subempregados, autônomos e populações em situação de rua. Sem apoio e sem perspectivas, resta ao povo somente a solidariedade dos voluntários, o desespero, a violência social e os riscos de convulsão social. Por isso, defende-se o isolamento social com renda básica urgente, através do uso do FECOP. Dias de luta virão!

Prof. Joatan Freitas

Movimento Dias de Luta!

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