O Movimento Dias de Luta acaba de fazer esse abaixo-assinado online
visando garantir um salário mínimo aos desempregados, subempregados, ambulantes
e autônomos, além da população em situação de rua.
Quem concordar, favor assinar e compartilhar. Grato!
Nesse
momento, a quarentena é fundamental para o combate ao coronavírus! Mas população
em situação de rua, os desempregados, os subempregados, os ambulantes ou
autônomos, são os que mais sofrem. É preciso pressionar as empresas, os bancos
e os governos para exercerem a responsabilidade social com a população pobre do
país!
No
Ceará, o governo do estado precisa utilizar o Fundo de Combate à Pobreza (FECOP)
para garantir renda mínima e cestas básicas à população em situação de rua, aos
desempregados, aos subempregados, aos ambulantes ou autônomos. É UM CASO DE
EMERGÊNCIA SOCIAL!
O
estado precisa amparar os que mais precisam. Só que não fará isto sem pressão
pelas redes sociais.
Dias
de luta por dias melhores sempre!
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O que é o FECOP?
O Fundo Estadual de Combate à Pobreza – FECOP, criado
através da Lei Complementar nº 37, de 26/11/2003 (DOE de 27/11/2003), e
regulamentado pelo Decreto nº 29.910, de 29/09/2009 (DOE de 30/09/2009),
trata-se de um Fundo Especial de Gestão, de natureza contábil, cuja finalidade
consiste em viabilizar, para a população pobre e extremamente pobre do Estado
do Ceará, acesso a níveis dignos de subsistência, mediante a aplicação de
recursos em ações suplementares de nutrição, habitação, educação, saúde,
saneamento básico, reforço da renda familiar, combate à seca, e outros
programas de relevante interesse social, de modo a promover a melhoria da
qualidade de vida.
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