terça-feira, 17 de abril de 2012

sexta-feira, 13 de abril de 2012

Evento Alternativo nas Festas Juninas

Nesta Quinta-feira (12/04/2012) reuniram-se no Centro de Cidadania do Conjunto Ceará os membros do Grupo de Trabalho - GT - representando os grupos culturais da comunidade para discutir uma proposta de Evento Alternativo no Festejo Junino próximo, envolvendo atividades culturais como Rock, Metal, Hip Hop e atividades esportivas como Basquete de Rua, Voley de Areia, Futebol Infantil de Travinha e atividades artesanais como Desfile de moda, comidas típicas, produtos artesanais entre outros.

O evento já tem uma longa história na comunidade tendo sido realizado em anos anteriores com bastante sucesso, envolvendo jovens locais e também de outras áreas adjascentes. Os parceiros do evento são convidados a privilegiar as ações culturais, esportivas e de economia criativa em pleno mês junino, fortalecendo as pretensões do Conjunto Ceará de se tornar Território Criativo. 

Hebert Lima da Fundação de Cultura, Esporto e Turismo de Fortaleza - FUNCET, foi representado por Tadeu Aguiar da Gerência de Projetos e Eventos que se colocou a disposição do Fórum para encaminhar os processos referentes às demandas da comunidade e articular possíveis parceiros para os eventos culturais.

Participaram da reunião os representantes da APENCE, Paula Tavares e MH2O do Brasil, Joatan Freitas e DJ Matim, a Delegada e Conselheira Evanízia Rocha do Orçamento Participativo de Fortaleza, o MC Eduardo da Lumpen Produções, o Produtor cultural Rogério Menezes (Floyd), Marcos Rodrigues da FEJUC e Comissão das Festas Juninas do Conjunto Ceará e pela Funcet, Tadeu Aguiar.

A próxima reunião ficou agendada para o dia 18 de abril às 19h30 no Centro de Cidadania do Conjunto Ceará. A ideia é ampliar o convite para a particicipação de outros movimentos, por isso desde já fortalecemos este convite.


Inovação no CUCA

Johnson Sales: Simulado CRED JOVEM - Núcleo de Economia Criativa ...: O Núcleo de Economia Criativa (NEC) do CUCA Che Guevara : Pioneiro no setor. O núcleo representa uma inovação em termos ...

Fórum Permanente dos Direitos Humanos

Coord Dir.Humanos/CE: Acesso a informações oficias é tema do Fórum Perma...: No próximo dia 17/04 (quinta-feira), 9h, no Auditório da Justiça Federal, na Praça Murilo Borges, n.1, 5º andar, bairro Centro, Fortaleza, s...

COPDH visita O Pequeno Nazareno

Coord Dir.Humanos/CE: COPDH visita O Pequeno Nazareno para dialogar sobr...: Na manhã de ontem, 11/04, o titular da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas dos Direitos Humanos do Governo do Ceará (COPDH), Marc...

quinta-feira, 12 de abril de 2012

Inovação: Grupos Culturais e Esportivos

Johnson Sales: Inovação: Grupos Culturais e Esportivos vão montar...:   Paticipe. Construa o Território Criativo!

EDITAL DIREITOS HUMANOS

SDH-PR lança Edital de Chamada Pública para projetos na área de direitos humanos

No último dia 27/03, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH-PR) tornou público o Edital de Chamada Pública n. 02/2012, visando a seleção de projetos relacionados à execução de programas no âmbito de sua área de atuação.

A seleção contempla linhas de financiamento para Órgãos Públicos estaduais e municipais, e concede especial destaque para Instituições de Ensino Superior, públicas e privadas, e Entidades privadas sem fins lucrativos que comprovem terem desenvolvido, nos últimos três anos, atividades referentes às matérias associadas às propostas.

Dentre as áreas de interesse apoiadas pela SDH-PR, destacam-se:

* Criança e Adolescente 
- Apoio aos Fóruns, Comitês, Associações e Redes de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.
- Apoio a Estudos e Pesquisas e Projetos Inovadores para promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes.

* Promoção e Defesa dos Direitos Humanos 
- Apoio a Estudos e Pesquisas: Idoso, LGBT e Educação em Direitos Humanos.
- Ações de Implantação de Conselhos nas áreas: Idoso, LGBT e Comitês de Educação em Direitos Humanos, Diversidade Religiosa, População de Rua e Combate à Tortura

* Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Apoio a Estudos e Pesquisas sobre Promoção e Defesa de Direitos e Acessibilidade.

Há, ainda, propostas para fincanciamento de publicações nas seguintes áreas de interesse:

- Pessoa com Deficiência
- Criança e Adolescente
- Promoção e Defesa de Direitos Humanos

O prazo para envio de propostas está aberto no Sistema de Convênios do Governo Federal (SICONV) até o próximo dia 07 de maio de 2012.

Para download do Edital, acesso o link: 
http://www.sedh.gov.br/clientes/sedh/sedh/sobre/apoiproj/convenios/edital-de-chamada-publica-n-o-02-2012-sdh-pr/view 

FONTE: ASCOM / COPDH

CARLINHOS PRESENTE

"Na reunião ocorrida ontem (11/04/2012) à noite no Conselho Regional de Serviço Social, estiveram presentes Entidades da luta ambiental, Representantes das Comissões de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, Câmara Municipal e Governo do Estado, Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Ceará, PSOL, Crítica Radical, Rosa da Fonseca, Maria Luiza Fontenele, Assessoria do Vereador João Alfredo, VIRAMUNDO, familiares e amigos... Esse é o começo de uma resposta ao brutal assassinato do nosso querido primo, irmão e amigo Carlos Henrique. Deveremos mobilizar todas as nossas forças para o ato que acontecerá domingo, dia 15/04/2012, às 09hs da manhã, em frente à Igreja Santíssima Trindade no José Walter, na Av. C (ao lado do Colégio Otávio de Farias). Na ocasião será plantado um pé de IPÊ simbolizando a luta do CARLOS em defesa do meio ambiente e da vida, que É A NOSSA LUTA.

O Carlos Henrique foi assassinado no dia 01/04/2012, exatamente há 12 dias. Ele era geógrafo ambiental, integrante do INSTITUTO AMBIENTAL VIRAMUNDO e estava trabalhando na AMMA, Autarquia do Meio Ambiente da Prefeitura de Eusébio."

E-mail enviado por Gilberto Americo Fialho < americofialho@yahoo.com.br >

quarta-feira, 11 de abril de 2012

CARAVANA DE ENTIDADES

COPDH recebe comitiva Caravana Nordeste contra Trabalho Infantil


A Coordenadoria Especial de Políticas Públicas dos Direitos Humanos (COPDH), juntamente com o Secretário Adjunto do Governo do Estado, Dr. Almici Pinto, recebeu, nesta quarta-feira (12/04), a comitiva da Caravana do Nordeste contra o Trabalho Infantil. O objetivo da visita foi firmar parcerias na implementação de políticas públicas de prevenção e erradicação do trabalho infantil.

As atividades da Caravana Nordeste em Fortaleza iniciaram no dia 9 de abril e vão até o dia 13, em seguida seguem pelas capitais nordestinas. Já no interior cearense, elas serão realizadas entre 2 de maio e 28 de junho, em 20 cidades.

A Caravana realizará diversas atividades de sensibilização e mobilização da sociedade civil a fim de obter compromissos dos poderes executivo, legislativo e judiciário para o fortalecimento das políticas públicas de proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, em especial a educação. Crianças e adolescentes também apresentarão as suas propostas para eliminação do trabalho infantil e requerem o compromisso das autoridades, que assinarão termo de compromisso.

Fonte: ASCOM / COPDH

CARLINHOS, HOJE E SEMPRE!


"O Carlos Henrique foi assassinado no dia 01/04/2012. Ele era geógrafo ambiental, integrante do INSTITUTO AMBIENTAL VIRAMUNDO e estava trabalhando na AMMA, Autarquia do Meio Ambiente da Prefeitura de Eusébio."


Vivenciei grande parte da história do Movimento Estudantil do Ceará ao lado do Carlinhos, juntamente com Gilberto, Willmes, Afrãnio, Jonas, Haroldo e outros companheiros no Congresso da UMES que elegeu Ronivaldo Maia presidente. Lembro das disputas políticas na Escola Técnica com o Arnóbio, Roberto... Naquela época eu participava do movimento estudantil no Liceu do Ceará e depois no Conjunto Ceará. Articulava os grêmios de vários bairros de Fortaleza na linha política do PRO. Carlinhos era um intelectual das lutas sociais. Dói muito a forma como foi vitimado, dói também pelo conteúdo final que nos privou de sua presença física e, por tudo isso nos revolta profundamente e desperta mais uma vez a nossa indignação. Nossa solidariedade à família, parentes e amigos.


Não pode ficar impune, tem que ser denunciado e apurado! Carlinhos, presente hoje e sempre!

CARAVANA EM FORTALEZA

Durante a Caravana serão realizadas diversas ações de mobilização, em cada um dos Estados envolvidos, as quais culminarão com audiências públicas envolvendo autoridades locais e estaduais. Nesses eventos crianças e adolescentes apresentam suas propostas para eliminação do trabalho infantil no Estado e requerem o compromisso das autoridades presentes, que assinarão um Termo de Compromisso.


PROGRAMAÇÃO
DIA: 11 de Abril - 8h às 12h


A Caravana sairá do Aterro da Praia de Iracema, passando em alguns órgãos e entidades responsáveis pela implementação de políticas públicas de prevenção e erradicação do trabalho infantil, ocasião em que serão recebidos pelos representantes desses órgãos e entidades, aos quais serão entregues a bandeira da Caravana e uma carta-compromisso com propostas para fortalecimento da luta contra o trabalho infantil. A Caravana passará nos seguintes locais:
1. Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – CDCA.
2. Ministério Público do Trabalho no Ceará – MPT-CE
3. Fórum Clóvis Beviláqua – Justiça Estadual.
4. Associação dos Prefeitos do Ceará – Aprece/APDMCE, Undime, Coogemas.
5. Câmara de Vereadores de Fortaleza.
6. Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.
7. Ministério Público Estadual – Procuradoria Geral de Justiça.
8. Superintendência Regional do Trabalho em Emprego – SRTE-CE.
9. Palácio do Bispo – Sede da Prefeitura de Fortaleza.
10. Palácio da Abolição – sede do Governo do Estado do Ceará.

CARAVANA NORDESTE

CARAVANA CONTRA O TRABALHO INFANTIL

A Caravana do Nordeste contra o Trabalho Infantil é uma mobilização pelo enfrentamento a essa grave violação dos direitos humanos de crianças e adolescentes. Coordenada pelos Fóruns Estaduais de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, com o apoio técnico do Fórum Nacional e financeiro da Fundação Telefônica, a caravana tem como objetivo contribuir para o fortalecimento das ações locais para prevenção e eliminação do trabalho infantil, nos Estados do Nordeste.

As atividades da caravana se iniciarão em Fortaleza, na semana de 9 a 13 de abril. Nas semanas seguintes, serão realizadas atividades nas demais Capitais do Nordeste, seguindo essa ordem: São Luís-MA, Teresina-PI, Natal-RN, João Pessoa-PB, Maceió-AL, Aracaju-SE e Recife-PE, encerrando-se na semana de 2 a 4 de junho de 2012, na Cidade de Salvador-BA.

terça-feira, 10 de abril de 2012

TRABALHO INFANTIL

Lançada na AL Caravana Cearense contra o Trabalho Infantil 

Lançamento da Caravana Cearense contra o Trabalho InfantilLançamento da Caravana Cearense contra o Trabalho InfantilFoto: Marcos Moura
Chamar atenção da sociedade quanto à necessidade de enfrentamento a violação dos direitos humanos da criança e do adolescente e contribuir para o fortalecimento de ações na prevenção e eliminação do trabalho infantil nos estados do Nordeste. Este é o objetivo da Caravana Nordeste e também da Caravana Cearense contra o Trabalho Infantil lançada na tarde desta segunda-feira (09/04), na Assembleia Legislativa do Ceará.
A presidente da Comissão de Educação da AL, deputada Rachel Marques (PT), ressaltou a importância de campanhas como esta para assegurar os direitos das crianças e adolescentes. “A proibição do trabalho infantil é expressa na nossa legislação e, ainda assim, acontece a exploração sexual de menores, o trabalho escravo e o tráfico de drogas envolvendo nossas crianças. Esta realidade nos mostra a necessidades de ações eficazes”, defendeu.
As atividades da Caravana Nordeste em Fortaleza tiveram início hoje (9) e continuam até sexta-feira (13). Depois seguem pelas capitais nordestinas. Já no interior cearense, elas acontecerão de 2 de maio a 28 de junho, em 20 cidades. Nesses eventos, crianças e adolescentes apresentam suas propostas para eliminação do trabalho infantil e requerem o compromisso das autoridades, que assinarão termo de compromisso.

As caravanas são coordenadas pelos fóruns estaduais de prevenção e erradicação do trabalho infantil com o apoio técnico do Fórum Nacional, e financeiro, da Fundação Telefônica. No Ceará, conta com o apoio do Ministério Público do Trabalho, AL, Secretaria da Educação do Estado, Associação dos Prefeitos e Municípios do Estado do Ceará (Aprece), Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA/CE), e de vários outros órgãos.

O procurador do Trabalho, Antônio de Oliveira Lima, chamou a atenção para importância do engajamento de todos os municípios. “Mesmo com milhares de atividades sendo realizadas nas escolas do nosso Estado, ainda são muitos os casos de exploração infantil. A nossa diferença é que enxergamos a situação pelo olhar das nossas crianças e adolescentes, mostrando a realidade e sugerindo soluções”, explicou Antônio.

De acordo com a representante da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da República, Maria Izabel Silva, a cultura do trabalho infantil ainda está enraizada no povo brasileiro. “Muitas das pessoas que deveriam estar zelando pelo direito das nossas crianças e adolescentes defendem o trabalho infantil. Crianças são mutiladas por operarem máquinas, sofrem problemas psicológicos que lhes acompanham por toda a vida. Precisamos sensibilizar o País”, pontuou.

O secretário de Educação de Fortaleza, Elmano Freitas, afirmou que só com a união das instituições e da sociedade civil, os direitos das crianças e adolescentes serão garantidos.

A audiência contou com a participação de representantes de vários municípios cearenses, e também de instituições especialistas no assunto.
Na foto: Joatan Freitas, Dr. Antônio Lima e Maria Isabel.

sexta-feira, 6 de abril de 2012

"CRIANÇA NÃO É DE RUA"

COPDH apoia Campanha “Criança Não é de Rua”

Na tarde de terça-feira (03/04), a Coordenadoria Especial de Politicas Públicas dos Direitos Humanos do Ceará (COPDH), representada pelo titular Marcelo Uchôa e os assessores Joatan Freitas e Roger Cid, participaram de Audiência Pública na Assembleia Legislativa para debater sobre direitos humanos das crianças e adolescentes em situação de rua. O foco do debate foi a campanha nacional “Criança Não é de Rua”, que está na sua sétima edição.

Além de sugerir ações para enfrentamento dessa problemática, a audiência teve o objetivo propor a criação do Dia Estadual de Enfrentamento à Situação de Moradia na Rua de Crianças e Adolescentes e a realização de mapeamentos nacional e estadual para mensurar quantos meninos e meninas moram nas ruas.
Para o coordenador de Políticas Públicas e Direitos Humanos do Ceará, Marcelo Uchôa, esta é uma questão de alta complexidade. “A defesa das crianças e adolescentes precisa ser protetiva e não apenas assistencialista. Estamos devendo na questão de políticas públicas. Somos a favor da criação do observatório nacional e estadual para que possamos dar um passo adiante nesta discussão e erradicar esta situação no Ceará e no Brasil”.

A Audiência foi solicitada pela deputada Eliane Novais (PSB), Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia. Também participaram do ato oficial, a vice-presidente da Comissão da Infância e Adolescência, deputada Fernanda Pessoa (PR), o secretário nacional da campanha, Bernardo Rosemeyer, o Secretário de Direitos Humanos de Fortaleza, Demitri Nóbrega, a promotora de justiça e coordenadora do Centro de Apoio da Infância e Juventude do Ministério Público do Ceará, Antônia Lima Sousa, o coordenador da equipe interinstitucional de abordagem de rua, Marcos Levi Nunes; o Bispo Emérito de Limoeiro do Norte, Dom Manuel Edmilson da Cruz e duas crianças representado a ONG Pequeno Nazareno, Maria Iasmin Ferreira (6 anos) e Marcos Alison da Costa (7 anos), entre outros.


segunda-feira, 2 de abril de 2012

TERRITÓRIO CRIATIVO

COPDH participa de atividades do Conselho Consultivo do Centro de Cidadania do Conjunto Ceará e adjacências


Na manhã de sábado (31/03), a Coordenadoria Especial de Politicas Públicas dos Direitos Humanos (COPDH), representada pelo assessor Joatan Freitas, participou do evento de fundação do Conselho Consultivo do Centro de Cidadania do Conjunto Ceará e adjacências. O Conselho tem o objetivo de fazer o controle social do Centro, atuar como fomentador do desenvolvimento local sustentável da região e lutar para conquistar o status de "Território Criativo".
Na ocasião, ocorreu um seminário reunindo vários segmentos das comunidades próximas ao Centro de Cidadania, além do debate sobre o Planejamento Estratégico das ações, composição e funcionamento do Conselho e reformas na estrutura física do Centro.

O evento contou ainda com a participação da Coordenadoria de Promoção de Políticas de Igualdade Racial da Prefeitura de Fortaleza, Núcleo de Economia Criativa do CUCA Che Guevara, Embaixada Social, Rede Colaborativa de Economia Criativa do Ceará, Conselho de Saúde do CS. Maciel de Brito, dezenas de entidades, grupos e ONGs locais, delegados do Orçamento Participativo, grupos esportivos, idosos, jovens, ambientalistas e comunitários.

Foto: Lígia Monteiro, da APENCCE, Joatan Freitas, Assessor da COPDH e Karine Pinheiro, Articuladora da Rede Colaborativa de Economia Criativa do Ceará 

Fonte: ASCOM / COPDH, 02/04/12, disponível em: http://copdhce.blogspot.com.br/2012/04/copdh-participa-de-atividades-do.html 


POSSE DO CCDS

COPDH prestigia posse de Conselheiros do CCDS do Centro de Fortaleza

A Coordenadoria Especial de Políticas Públicas dos Direitos Humanos – COPDH, representada por Joatan Freitas, prestigiou, no dia 27 de março, a posse do primeiro Conselho Comunitário de Defesa Social do Bairro Centro. No Ceará são mais de trezentos Conselhos Comunitários de Defesa Social, atuando nas oito macros regiões do estado.
O CCDS Centro, conforme o que preconiza o Estatuto dos CCDSs e o Decreto 25.293, de 11 de novembro de 1998, terá uma gestão de quatro anos para edificar a cultura de paz, através da prevenção aos diversos tipos de violência, imprimindo a bandeira do direito dever para todos e todas, em prol da pacificação social.
A solenidade aconteceu na sede da Faculdade de Tecnologia Intensiva, onde foram empossados, os seguintes conselheiros: Adriana Araújo Castelo Branco Silveira Jorge (Presidente); Antônio Edval Do Amaral (Vice-presidente); José Rômulo da Hora (1º Secretário); Pautila Dantas de Andrade Santos (2º Secretário); Maria de Nazaré de Oliveira Jucá (Direção de Relações Públicas); Francisco Theophilo (Diretor de Direitos Humanos); Francisco José Machado de Oliveira (Diretor de Patrimônio); Eliana Garcia de Carvalho (1º Membro do Conselho Fiscal); Adriana Soares Gomes (2º Membro do Conselho Fiscal); Ana Priscila Melo Jardim (3º Membro do Conselho Fiscal); Moysés Rodrigues Pereira (1º Conselheiro Consultivo).
Fotos retiradas do site institucional do CCDS - Centro.


Fonte: ASCOM / COPDH, 28/03/12, disponível em: http://copdhce.blogspot.com.br/2012/03/copdh-prestigia-posse-de-conselheiros.html

sábado, 17 de março de 2012

PARCERIA - MH2O e SDE



O Movimento Hip Hop Organizado - MH2O - participa de reunião com o Secretário José de Freitas Uchoa, titular da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Fortaleza - SDE, tratando de questões como Centro de Cidadania do Conjunto Ceará, Economia Criativa e Solidária e cursos de qualificação para as comunidades. Uma parceria que só tende a se fortalecer!

Marcelo Uchôa: Coordenadoria Especial de Direitos Humanos emprega...

Marcelo Uchôa: Coordenadoria Especial de Direitos Humanos emprega...: Na manhã de hoje, 13/03, a Coordenadoria Especial de Políticas Públicas dos Direitos Humanos do Estado (COPDH) participou de reunião do Fóru...

terça-feira, 6 de março de 2012

Marcelo Uchôa: COPDH elege nome para assessoria de crianças e ado...


SEGUNDA-FEIRA, 5 DE MARÇO DE 2012
COPDH elege nome para assessoria de crianças e adolescentes
O professor da rede pública de ensino estadual, Joatan Freitas, foi anunciado na manhã de hoje, 05/03, como possível novo assessor da Coordenadoria de Politicas Públicas dos Direitos Humanos do Governo do Ceará para a política de crianças e adolescentes. O escolhido é historiador graduado pela Universidade Estadual do Ceará e foi um dos fundadores do Movimento Hip Hop MH2O do Brasil, tendo destacada liderança no movimento de juventude.

Dentro das áreas de competência do novo assessor estarão a participação na rede estadual de proteção de crianças e adolescentes no enfrentamento à violência sexual, à situação de rua, à situação de vulnerabilidade social, no enfrentamento do trabalho infantil, bem como no monitoramento do sistema sócio-educativo de internação. Também se insere às suas competências a participação na execução local do Programa de Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil (PAIR), assim como nas conferências estaduais e nacionais sobre o assunto.

Joatan Freitas inicia na COPDH tão logo seja concluído seu processo interno de cessão junto à Secretaria Estadual da Educação. Até lá, a equipe da COPDH aguarda ansiosa pelo desfecho favorável da solicitação.

Na foto, Joatan Freitas com Marcelo Uchôa, titular da COPDH, à direita. 

Fonte: ASCOM / COPDH