terça-feira, 31 de julho de 2012
LANÇAMENTO CARTILHA DIREITOS HUMANOS
Lançada, Cartilha Direitos Humanos é aprovada por estudantes
Na
manhã desta terça-feira, 31/07, a Coordenadoria Especial de Políticas Públicas
dos Direitos Humanos do Governo do Estado (COPDH) lançou, na Escola E.E.F.M Profª
Adélia Brasil, a Cartilha Direitos Humanos, do cartunista Ziraldo, com direitos
de reprodução autorizados para a COPDH.
O
lançamento foi acompanhado por professores e alunos do 6º e 7º ano. Durante a
apresentação, a coordenadora Fabrícia Jácome, em nome da direção da escola,
manifestou sua satisfação em receber a equipe da COPDH e em ser a primeira unidade
educacional do Estado contemplada com a Cartilha.
Por sua vez, o titular da
COPDH Marcelo Uchôa manifestou, em nome dos colegas presentes, seu entusiasmo por
expor ao público discente um material desenvolvido especificamente para a
formação nas escolas, focado nas diretrizes mais atualizadas do pensamento humanístico.
Para ele, as primeiras manifestações positivas exteriorizadas ali mesmo no
espaço já prenunciam o sucesso das campanhas que serão desenvolvidas no futuro.
Após
as falas e à breve exposição sobre o conceito, as características e as
peculiaridades dos direitos humanos, os alunos debateram sobre a importância de
tais direitos em suas vidas, dialogando sobre suas perspectivas com relação às
metodologias desenvolvidas pelo Estado do Ceará no tocante ao tema.
Acompanharam
o titular da COPDH na exposição, os assessores Roger Cid e Joatan Freitas.
Foto: 1) Bate papo sobre direitos humanos; 2) entusiasmo dos alunos.
DEFESA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Debate sobre criança e adolescente encerra projeto Defesa Social e Direitos Humanos
No
último sábado, 28/07, aconteceu, no auditório da Secretaria Estadual de
Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), o encontro final do projeto
"Defesa Social e Direitos Humanos", sobre o tema "A Promoção dos
Direitos das Crianças e Adolescentes. A ação é fruto de parceria entre a
Coordenadoria de Políticas Públicas dos Direitos Humanos do Governo do
Ceará (COPDH), a Coordenadoria de Defesa Social da SSPDS (CODS) e a
Secretaria de Direitos Humanos de Fortaleza (SDH-FOR), através do
programa Raízes da Cidadania.
O objetivo do projeto, que ocorreu
sempre nos últimos sábados dos meses de janeiro a julho de 2012, foi,
apesar da entrada franca e aberta a todos os públicos, fortalecer a
formação dos conselheiros dos Conselhos Comunitários de Defesa Social (CCDS) acerca de
políticas públicas transversais relacionadas aos direitos humanos.
No foram período foram debatidos temas como: Políticas Públicas
de Direitos Humanos, Diversidade Sexual, Mulheres, Pessoas com Deficiência, Igualdade Racial,
Idosos e, por último, Crianças e Adolescentes.
Os trabalhos do último sábado foram facilitados pelo Capitão
PM Bernardo Aguiar, Orientador da Célula de Suporte
a Defesa Social da Coordenadoria de Defesa Social – CODS/SSPDS.
Debateram a temática Joatan Freitas, Assessor da COPDH para Crianças e
Adolescentes, e Stella Maris, Assessora da SDH/FOR para o programa
Raízes da Cidadania.
Joatan Freitas comentou sobre as
políticas públicas do Governo do Estado voltadas ao tema da infância,
como o
Programa de Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência
Sexual
Infanto Juvenil – PAIR, o apoio à Caravana contra o Trabalho Infantil, a
participação na IX Conferencia
Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Projeto de Educação
em
Direitos Humanos, o Centro de Referência em Direitos Humanos, o I Curso
Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos e os preparativos da
ampla campanha estadual que levará às escolas estaduais o tema dos
direitos humanos, a partir da Cartilha Direitos Humanos, do cartunista Ziraldo, recentemente reproduzida pela COPDH.
Foto: De pé, de costas, Capitão PM Aguiar; sentados, à direita, Joatan Freitas (COPDH) e Stella Maris (SDH/FOR).
segunda-feira, 30 de julho de 2012
DIREITOS HUMANOS
Cartilha Direitos Humanos será lançada amanhã em escola no Conjunto Esperança
A
Coordenadoria Especial de Políticas Públicas dos Direitos Humanos do
Governo do Estado (COPDH) lança, amanhã, 31/07, 10h, na Escola Estadual
de Ensino Fundamental e Médio Profª
Adélia Brasil, no Conjunto Esperança, em Fortaleza, a Cartilha Direitos
Humanos, do cartunista Ziraldo, com reprodução autorizada para a COPDH.
Segundo Marcelo Uchôa, titular da COPDH, "a
iniciativa é o passo inicial de uma ampla campanha a ser brevemente
articulada com as Secretarias Estaduais da Educação e da Cultura, com o
objetivo de levar a todas as escolas da rede pública de ensino estadual a
temática dos direitos humanos, com foco na cultura de paz, no respeito e
tolerância entre todas as pessoas".
A Cartilha em modelo PDF pode ser
acessada no Blog da COPDH (Seção Publicações em DH), disponívelno no
link: http://copdhce.blogspot.com.br/p/publicacoes-em-dh.html
SERVIÇO:
Lançamento da Cartilha Direitos Humanos
Local: E.E.F.M Profª Adélia Brasil Feijó
Endereço: Av. Contorno Sul, 1540, Conjunto Esperança, Fortaleza/CE
Horário: 10h
60ª CARAVANA DA ANISTIA
60ª Caravana da Anistia chega a Fortaleza
Fortaleza
será palco, nos próximos dias 3 e 4 de agosto, da 60ª Caravana da
Anistia. O evento é uma ação da Comissão Nacional de Anistia do
Ministério da Justiça, em parceria local com órgãos públicos e entidades
da sociedade civil.
O
objetivo central da Caravana é julgar requerimentos de reparação
política e econômica de pessoas e familiares perseguidos durante a
ditadura militar, mas para conceder maior visibilidade à temática os
envolvidos na organização preparam uma ampla e extensa agenda de
atividades para todo mês de agosto.
Para
Marcelo Uchôa, titular da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas
dos Direitos Humanos do Governo do Estado (COPDH), um dos órgãos
envolvidos na organização do evento, "será uma grande oportunidade
para a sociedade refletir sobre o que significou a ditadura não apenas
para os que sofreram a violência em si, mas para compreender porque o
Brasil se firmou internacionalmente como um grande modelo de
desigualdade, ainda hoje sofrendo para erradicar problemas endêmicos
como, p. ex, a pobreza, o analfabetismo, a mortalidade infantil, etc, de
maneira que a história passada precisa ser contada, a fim de que jamais
volte a acontecer".
A
Caravana será formalmente instalada na Assembleia Legislativa, no
próximo dia 03/08, 8h, e ali prossegue com seus trabalhos, no Anexo das
Comissões, até o dia seguinte, 04/08. As audiências serão conduzidos
pelo Secretário Nacional de Justiça e Presidente da Comissão Nacional de
Anista, Paulo Abrão.
São
parceiros locais do evento: a Coordenadoria Especial de Políticas
Públicas dos Direitos Humanos do Governo do Estado (COPDH), as
Secretaria Estaduais da Justiça, da Cultura e do Trabalho, a Assembleia
Legislativa, por sua Mesa Diretora e a Comissão de Direitos Humanos, a
Secretaria de Direitos Humanos de Fortaleza, a Câmara Municipal de
Fortaleza, a UNIFOR, a Associação 64/68 - Anistia, o Comitê Cearense
pela Memória, Verdade e Justiça, o Instituto Frei Tito, os Aparecidos
Políticos, dentre outros órgãos públicos e entidades da sociedade civil.
Veja, abaixo, a programação completa para o mês de agosto.
DATA
|
HORÁRIO
|
PROGRAMAÇÃO
|
LOCAL
|
01
|
11h
|
Exposição Fotográfica
|
Assembléia Legislativa
|
14h
|
Filme “Araguaia Campo Sagrado”
|
Faculdade Christus – Dom Luis
|
|
02
|
13h30min
|
Filme Araguaia Campo Sagrado
|
UNIFOR – CINECLUBE
|
15h
|
1)Descerramento
da placa
2)Pagamento simbólico
indenizações
|
IPPS
|
|
19h
|
Palestra do Sec. Nac. de Justiça
Paulo Abrão
|
Auditório da Biblioteca - UNIFOR
|
|
03
|
8h
|
Abertura 60ª CARANAVA DA ANISTIA
|
Assembleia Legislativa
|
9h
|
Julgamento dos Processos
|
||
19h
|
Sessão Solene
|
||
04
|
8h
|
Cortejo Memória em Movimento
|
Concentração Praça do Ferreira
|
19h
|
Relançamento do Livro Futebol &
Ditadura e mesa redonda
|
Auditório da Reitoria da UFC
|
|
06 a 10
|
Semana Municipal Frei Tito nas
Escolas
|
Escolas Municipais
|
|
09 e 10
|
19h
|
Peça “A Prova de Fogo” –
Paulo Betti
|
Teatro Celina Queiroz – UNIFOR
|
10
|
10h
|
Troféu Anistia
|
Câmara Municipal
|
13
|
18h
|
Descerramento Placa José Ferreira
Lima
|
Auditório Sindicato dos
Trabalhadores Têxtil
|
17
|
19h
|
Livro Memórias de Gregório
Bezerra
|
Assembléia Legislativa
|
24
|
10h
|
Lançamento do livro Relatos de 68
|
SEJUS
|
28
|
19h
|
Documentário “Damas da
Liberdade”
|
Casa Amarela
|
29
|
09h às 18h
|
Seminário – Apresentação de
Trabalhos Acadêmicos sobre a Ditadura
|
Auditório Batista Neto –
Ciências Sociais - UFC
|
quinta-feira, 26 de julho de 2012
quarta-feira, 25 de julho de 2012
terça-feira, 24 de julho de 2012
JOATAN FREITAS: O JARDIM NO CONCRETO
O JARDIM NO CONCRETO
Foto: Joatan Freitas
Uma cidade de pedra cercada por fantasias. Uma fantasia feita de concreto, um jardim de ilusões, um oásis em meio ao concreto. Uma cidade iluminada pela luz artificial, montada a imagem dos seres racionais, diversa e perversa com o silêncio dos seres pequenos, tão grande em nosso universo pensante, tão pequena frente ao universo espacial. Uma cidade, uma divindade, um nome, Sao Paulo!segunda-feira, 23 de julho de 2012
SOBRE ROBERT KURZ - O CRÍTICO RADICAL
Robert Kurz, crítico radical e inovador do marxismo, morreu
Robert Kurz,
filósofo alemão, crítico radical e contundente do “moderno sistema
produtor de mercadorias”, morreu, aos 68 anos, no dia 18 de julho,
quinta-feira.
Kurz tornou-se conhecido no Brasil por ocasião da tradução do livro “O colapso da modernização”, em 1991. Robert Schwarz publicou no jornal Folha de S. Paulo um artigo anunciando o livro e prefaciou a tradução brasileira.
Ele estudou Filosofia, História e Pedagogia. É cofundador e redator da revista teórica EXIT! — Kritik und Krise der Warengesellschaft (EXIT! — Crítica e Crise da Sociedade da Mercadoria).
Entre seus livros publicados em português, além d'O colapso da modernização (São Paulo: Paz e Terra, 1991), citamos O retorno de Potemkin (São Paulo: Paz e Terra, 1994) e Os últimos combates (Petrópolis: Vozes, 1998).
Kurz contribuiu, sempre com muita solicitude, com a revista IHU On-Line.
Sempre que solicitado, nos atendia prontamente, expondo, erudita e
detidamente, a sua crítica radical do moderno sistema produtor de
mercadorias.
Na última vez que o contatamos foi no primeiro semestre deste ano.
Quem nos respondeu foi a sua esposa dizendo que ele estava doente mas,
uma vez recuperado, responderia à entrevista. Não imaginávamos que
estivesse tão gravemente enfermo. Fomos surpreendidos, na última
quinta-feira, pela notícia da sua morte que nos foi comunicada por
amigos brasileiros comuns.
No livro “O colapso da modernizaçaõ”,
escrito após a queda do muro de Berlim, “defende, entre outras teses,
que a derrocada do dito socialismo na URSS não significava apenas o
fracasso de um regime totalitário imposto como forma do que alcunhou de
“modernização recuperadora” (já que na essência tanto o socialismo
soviético como o capitalismo ocidental eram mais similares que
antagônicos, sendo o primeiro uma espécie de fase mercantilista num
momento avançado da história da acumulação do capital) como também
anunciava – sem ser apocalíptico porque via a derrocada como um processo
e não uma ruptura imediata – um prognóstico marcado por crises para o
capitalismo ocidental nos anos vindouros”, escreve o blog Porta de Tudo, 19-07-2012.
Segundo o blog, “autor também de inúmeros artigos e ensaios, Kurz dirigia
toda sua crítica ao capitalismo sempre com um escrita elegante e
coerente onde, a partir de exemplos ricos e diálogo com outros
filósofos, concatenava com bastante organicidade – apesar de algum
hermetismo – seu raciocínio perspicaz, contundente e radical (raiz)”.
Kurz nasceu em Nuremberg, no dia 24 de dezembro de 1943. Na Alemanha, participou do movimento Wertkritik (crítica do valor) impulsionado pelo grupo Krisis que publicou, em 1999, o importante “Manifesto contra o trabalho”.
Em 2003, o filósofo Anselm Jappe, em seu livro As aventuras da mercadoria - para uma nova crítica do valor (Lisboa: Antígona, 2006), apresentou os desenvolvimentos teóricos do trabalho de Kurz e do grupo Krisis.
Em abril de 2004, o grupo Krisis sofre uma cisão, e Robert Kurz, Roswitha Scholz e Claus Peter Ortlieb criam um novo grupo, em torno da revista EXIT! - Kritik und Krise der Warengesellschaft ('EXIT! - Crítica e Crise da Sociedade da Mercadoria').
Segundo a revista alemã Der Spiegel, 20-07-2012, Kurz tornou-se muito conhecido na Alemanha com a publicação do monumental livro “Schwarzbuch Kapitalismus. Ein Abgesang auf die Marktwirtschaft”.
No lançamento deste livro, ele declarou: "Karl Marx hat selbst von sich
gesagt, er sei kein Marxist" (“O próprio Marx disse de si mesmo que ele
não era nenhum marxista”).
Segundo a revista alemã, no dia 30 de julho, está previsto que seu novo livro “Geld ohne Wert. Grundrisse zu einer Transformation der Kritik der politischen Ökonomie”
(Dinheiro sem valor. Fundamentos para uma transformação da crítica da
economia política, em tradução livre). Segundo a editora, trata-se de
uma “crítica categorial do capitalismo” da qual se afastou “o conjunto
da esquerda democrática domesticada”.
sexta-feira, 20 de julho de 2012
Morre o filósofo Robert Kurz
Recebi este e-mail da companheira Rosa da Fonseca sobre a morte de Robert Kurz.
Olá, comps.
Transmitimos com grande pesar a notícia do falecimento do nosso grande companheiro Robert Kurz. Além da perda, o sentimento de aumentar muito a nossa responsabilidade.
A luta teórica e prática continua. E ele continua presente nesssa luta. Grande abraço
Rosa Fonseca
Crítica Radical e Movimento Sair do Capitalismo
_________________________________________
Transmitimos com grande pesar a notícia do falecimento do nosso grande companheiro Robert Kurz. Além da perda, o sentimento de aumentar muito a nossa responsabilidade.
A luta teórica e prática continua. E ele continua presente nesssa luta. Grande abraço
Rosa Fonseca
Crítica Radical e Movimento Sair do Capitalismo
_________________________________________
Morreu Robert Kurz
Caros amigos, caros companheiros de luta e caros leitores da EXIT!
A redacção da EXIT! e a direcção da Verein f�?r kritische Gesellschaftswissenschaften e.V. tomaram conhecimento com profundo desgosto e consternação de que faleceu a 18 de Julho de 2012 em Nuremberg, na sequência de várias operações, o nosso amigo e autor, o filósofo e publicista Robert Kurz.
Caros amigos, caros companheiros de luta e caros leitores da EXIT!
A redacção da EXIT! e a direcção da Verein f�?r kritische Gesellschaftswissenschaften e.V. tomaram conhecimento com profundo desgosto e consternação de que faleceu a 18 de Julho de 2012 em Nuremberg, na sequência de várias operações, o nosso amigo e autor, o filósofo e publicista Robert Kurz.
Com a sua morte a teoria crítica perde um pensador lutador e um crítico radical, num tempo em que mais que nunca se exige “derrubar todas as condições em que o homem surge como um ser humilhado, escravizado, abandonado, desprezível”. Bobby viveu e lutou por isso.
A crítica da dissociação e do valor e a revista teórica EXIT! perdem um teórico marcante e não será fácil preencher a sua falta.
Vamos tentar.
A crítica da dissociação e do valor e a revista teórica EXIT! perdem um teórico marcante e não será fácil preencher a sua falta.
Vamos tentar.
Sobre Robert Kurz
Morreu
nesta quarta-feira (18), aos 68 anos, o filósofo alemão Robert
Kurz, um crítico radical e contundente do “moderno sistema
produtor de mercadorias”, um pensador ímpar em nossos dias que
propunha uma nova leitura de Karl Marx, destacadamente recolocando no
centro das discussões o conceito de fetichismo da mercadoria na obra
do autor de “O capital”. Agudo, Kurz não poupava nem mesmo o
pensamento de uma esquerda esclerosada e sub-repticiamente defensora
do status quo e de valores pequeno burgueses.
Foi
autor de muitos livros entre eles, provavelmente o mais famoso, “O
colapso da modernização” que foi prefaciado no Brasil por seu
xará e entusiasta Robert Schwarz. Neste livro, escrito pós queda do
muro de Berlim, Kurz defende, entre outras teses, que a derrocada do
dito socialismo na URSS não significava apenas o fracasso de um
regime totalitário imposto como forma do que alcunhou de
“modernização recuperadora” (já que na essência tanto o
socialismo soviético como o capitalismo ocidental eram mais
similares que antagônicos, sendo o primeiro uma espécie de fase
mercantilista num momento avançado da história da acumulação do
capital) como também anunciava – sem ser apocalíptico porque via
a derrocada como um processo e não uma ruptura imediata – um
prognóstico marcado por crises para o capitalismo ocidental nos anos
vindouros.
quinta-feira, 19 de julho de 2012
Eleições Municipais: Previsão ou Ciência?
Com
o título “A conta do mentiroso”, eis artigo do ex-deputado
federal Sérgio
Novais (PSB)
abordando o cenário eleitoral brasileiro de um pluripartidarismo,
segundo sua avaliação, dos mais questionáveis, e ue deverá se
repetir em Fortaleza no plano da Câmara Municipal. Confira:
Estão
disputando as eleições municipais no Brasil em 2012, 30 partidos.
Os últimos a cumprirem as normas de criação foram o Partido da
Pátria Livre (PPL), formado por militantes do MR8-Movimento
Revolucionário 8 de outubro, e o Partido Ecológico Nacional (PEN).
Pelo menos outros sete estão em gestação – como o Partido
Cristão (PC), o Partido Socialista Estudantil (PSE), o Partido
Federalista (PF), dentre outros.
Em
Fortaleza, este pluripartidarismo exagerado já se faz sentir na
composição das atuais 41 vagas de vereadores. Temos 21 siglas
representadas. Com o aumento do número de vereadores para 43 e do
número de partidos disputantes, teremos uma Câmara assemelhada com
a composição atual. Um partido grande como o PT deverá conquistar
entre cinco e seis vagas. A grande maioria dos partidos fará um ou
dois vereadores, como o PCdoB e PSOL, perfazendo uma composição
extremamente pulverizada. Portanto, do ponto de vista quantitativo,
teremos um quadro próximo ao atual, contrariando as avaliações de
alguns dirigentes do PSB que, tentando animar candidatos a vereador
da legenda, têm afirmado que o partido fará de 8 a 10 vereadores.
Calculando racionalmente, o PSB fará de 3 a 4; na coligação com
PRB e PSL, que fará 1 cada, totalizando 5 ou 6 vagas.
Vamos
conferir no dia 7 de outubro. Do ponto de vista político/qualitativo,
teremos um quadro também assemelhado. Partidos do “eu sozinho”,
sem ideologia, sem programa, levando à criação de maiorias
frágeis, ao custo de métodos nada republicanos.
Cabe
aos nossos pensadores, como Paulo Bonavides, ajudarem nosso sistema
político a se encontrar e avançar tanto na democracia
representativa como na democracia participativa.
*
Sergio Novais
Sindicalista
e membro da Executiva Nacional do PSB.
quarta-feira, 18 de julho de 2012
Dilma lança Wanderlino para Comitê na ONU
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Foto: Joatan Freitas, Isabel e Wanderlino e na próxima, presidenta Dilma Roussef.
Durante discurso na 9ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, a presidenta Dilma Roussef lançou oficialmente o nome de Wanderlino Neto para cargo na ONU. Textualmente ela afirma: "E
eu queria, finalmente, informar a vocês que o governo brasileiro vai
apoiar o nome do querido Wanderlino Nogueira Neto para o Comitê dos
Direitos da Criança e do Adolescente das Nações Unidas. Com
certeza, o Wanderlino, que está aqui na frente, dará a sua
contribuição – mais uma, porque ele vem dando contribuições
nessa área há muito tempo. Ele vai dar mais uma contribuição ao
defender as crianças e os adolescentes do mundo nas Nações Unidas,
em especial, as brasileiras."
Ceará é o 7º estado do Brasil em taxa de homicídios contra crianças e adolescentes | O POVO
O Ceará
está em 7º lugar no ranking de estados brasileiros em crescimento
da taxa de homicídios contra crianças de jovens com idade entre 1 e
19 anos, entre 2000 e 2010. Em dez anos, a taxa subiu 148,8%. Os
dados são do Mapa da Violência 2012 - Crianças e Adolescentes do
Brasil, do sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz, divulgado nesta
quarta-feira, 18.
Segundo o
levantamento, em 2000 foram contabilizados 203 assassinatos de
crianças e jovens contra 505 em 2010. Em relação ao número total
de assassinatos de crianças e jovens, o Ceará está acima da média
da Região Nordeste, que apresentou variação de 114,4%. Entre os
nove estados da região, o Ceará é o 6º colocado.
Em se
tratando da taxa de homicídios, o Ceará está acima da média
nacional, com 13,8 mortes para cada 100 mil habitantes. Em 2000 foram
registrados, em média, 6,1 mortes contra 16,6 em 2010 (uma variação
de 171,6%).
O índice
coloca o Ceará acima da média nacional (13,8 mortes para cada 100
mil crianças e adolescentes) e está abaixo da média do Nordeste,
que é de 17,8 mortes a cada 100 mil.
Capitais
e municípios
Entre as
capitais, Fortaleza é a sexta colocada em número de homicídios
contra jovens e adolescentes na faixa etária pesquisada. Em 2000,
foram registrados 116 homicídios contra jovens. Em 2010, o número
saltou para 320, representando um aumento de 175,9%.
Em 2000,
Fortaleza ocupava a 21ª colocação nacional por taxas de homicídios
contra crianças e adolescentes. Dez anos depois, a capital cearense
passou a ocupar a sexta posição. A taxa triplicou: saiu de 13,4% em
2000 para 41,1% em 2010.
No
ranking dos 100 municípios brasileiros com 20 mil crianças e
adolescentes ou mais, aparecem três cidades cearenses com as maiores
taxas de homicídio. São elas: Maracanaú, em 23º lugar no ranking
(quatro mortes a cada 100 mil crianças e jovens); Fortaleza, 34º
colocada (320 mortes em 100 mil) e Crato, em 93ª posição (11
mortes a cada 100 mil).
Brasil
Segundo o
Mapa da Violência, a capital com maior aumento de taxa foi Natal
(837,5%), que registrou oito mortes em 2000 contra 75 em 2010.
O
relatório usou o Sistema de Informações de Mortalidade (SIM) para
traçar as principais causas de morte entre os 1980 e 2010. Segundo o
relatório, o número de homicídios contra jovens no Brasil
representa 176.043 de todas as mortes. Na última década, foram
mortos mais de 84 mil jovens. Entre 1980 e 2010, as taxas cresceram
346%.
Redação
O POVO Online
terça-feira, 17 de julho de 2012
CPI investiga exploração sexual de crianças e adolescentes em Fortaleza (CE)
Na tarde desta segunda-feira (9), os integrantes da CPI realizaram uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Ceará para apurar as denúncias de turismo e exploração sexual em Fortaleza (CE). Pela manhã, os membros do colegiado promoveram diligências no Fórum Clovis Bevilacqua, na Delegacia de Combate à Exploração da Criança e Adolescente e na Perícia Forense do estado.
Durante o debate na Assembleia Legislativa, a presidenta da CPI,
deputada Erika Kokay (PT-DF), recebeu um relatório da comissão local com
uma série de estudos sobre os projetos regionais de enfrentamento à
prática, como o “Quem cala, consente” – campanha que discute a questão
da violência sexual contra crianças e adolescentes, os problemas e os
objetivos alcançados.
Erika parabenizou o trabalho realizado pela comissão e pela delegacia
especializada neste tipo de crime, mas ressaltou que é necessário
disponibilizar verbas e mobilizar mais entidades para contribuir com
este trabalho.
“É difícil uma delegacia conseguir atender a demanda de 184 municípios, mas os esforços são válidos. Vejo uma equipe comprometida com o trabalho em prol das nossas crianças e adolescentes”, afirmou a deputada.
“É difícil uma delegacia conseguir atender a demanda de 184 municípios, mas os esforços são válidos. Vejo uma equipe comprometida com o trabalho em prol das nossas crianças e adolescentes”, afirmou a deputada.
Segundo levantamento feito pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, a capital cearense ocupa o 3º lugar no ranking das capitais que registraram o maior número de denúncias entre os anos de 2005 e 2010.
Prorrogação
Na noite da última quarta-feira, o plenário da Câmara aprovou a prorrogação, por sessenta dias, do prazo de funcionamento da CPI da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, instalada em abril.
Observação: A Coordenadoria Especial de Politicas Públicas dos Direitos Humanos do Ceará - COPDH/CE foi representada pelo Assessor de Política para Crianças e Adolescentes, Joatan Freitas, que destacou a implantação do Programa de Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto juvenil no Território Brasileiro - PAIR, em 20 municípios do Ceará, dentro de uma parceria com a Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República - SDH-PR.
Fonte:
http://www.erikakokay.com.br/portal/artigo/ver/id/2498/nome/CPI_investiga_exploracao_sexual_de_criancas_e_adolescentes_em_Fortaleza_CE
9ª CONFERÊNCIA NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Nesta última semana,
entre os dias 11 e 14 de julho/2012 aconteceu em Brasília a 9ª
Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. O
objetivo da conferência foi dar continuidade à mobilização entre
os atores que constituem o sistema de garantia de direitos de
crianças e adolescentes, além de debater a implementação das
políticas previstas no Plano Decenal dos Direitos da Criança e do
Adolescente.
A abertura teve o
cerimonial dirigido pelo ator Marcos Frota e logo depois uma
apresentação circense. Autoridades presentes: Ministros(as) Maria
do Rosário, Celso Amorim, Brizola Neto, Procurador Geral da
República Roberto Gurgel, além dos ministérios da Integração
Nacional, Justiça, Saúde, Educação, Defesa, Cidades,
Desenvolvimento Social e Combate a fome e o Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, entre outros. Logo
depois, ocorreu a discussão e aprovação do Regimento Interno da
Conferência.
A Presidenta Dilma
Roussef prestigiou a 9ª Conferência Nacional e discursou sobre as
prioridades do Governo, destacando os programas e a pauta de crianças
e adolescentes. A presidenta lançou a Rede Brasil Protege, programa
focado nos eixos de convivência familiar e comunitária,
enfrentamento à violência e ações socioeducativas para
adolescentes que entram em conflito com a lei.
  |
A
Palestra Magna da 9ª Conferência começou com uma apresentação
cultural, seguiu no formato de um Talk Show e terminou com centenas
de crianças e adolescentes em cima do palco, de braços dados e
cantando juntos “Pra não dizer que não falei das flores”, de
Geraldo Vandré.
O Talk Show foi concebido
e conduzido por adolescentes que intermediaram perguntas à ministra
da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário; à presidenta
do Conanda, Miriam Maria José dos Santos; e ao Procurador de Justiça
Wanderlino Nogueira Neto.
No dia 13, ocorreu a
comemoração do aniversário de 22 anos do Estatuto da Criança e do
Adolescente (ECA) feita por adolescentes dos 26 Estados e do Distrito
Federal. Cada Estado trouxe o seu presente para a Lei que dispõe
sobre a proteção integral à criança e ao adolescente.
O evento possibilitou o
contato entre os parceiros institucionais, destacadamente, a
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República –
SDH-PR e de representantes de vários órgãos públicos de defesa
dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes com organizações
da sociedade civil de todo o país.
Conversas
com membros da Secretaria Nacional dos Direitos Humanos – SDH-PR
sobre o andamento dos projetos como o Programa
Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência
Sexual Infanto-Juvenil no Território Brasileiro – PAIR; o Programa
de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte
(PPCAAM);
o Centro de Referência dos Direitos Humanos a ser implantado no
Ceará, além de articulação nas áreas de Convivência Familiar e
Comunitária.
A delegação do Ceará
fortaleceu as relações institucionais com os delegados de todo o
Estado, em particular, membros do CEDCA, Ministério Público,
Defensoria Pública, STDS, SEDUC, Conselhos Municipais de Defesa dos
Direitos da Criança e Adolescente do interior e as várias
organizações da sociedade civil.
Entre as moções aprovadas na Conferência, está a defesa da efetiva implantação integral do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), regulamentado pela Lei 12.594/2012 que prevê normas para padronizar os procedimentos jurídicos envolvendo menores de idade, desde a apuração do ato infracional até a aplicação das medidas socioeducativas. A implantação do Sinase também consta do documento final.
Outra moção aprovada,
defende o fim dos castigos corporais – proposta pela rede Não Bata
Eduque, pede aos parlamentares a aprovação do PL 7672/10, que prevê
a erradicação do castigo físico e tratamentos humilhantes contra a
criança e adolescente.
A cantora Ivete Sangalo
foi homenageada no sábado (14), durante o fechamento da 9º
Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Durante a solenidade, a cantora reforçou a campanha de divulgação
do Disque Direitos Humanos – Disque 100.
O Assessor de
Política para Crianças e Adolescentes da Coordenadoria Especial de
Políticas Publicas dos Direitos Humanos – COPDH/CE, Joatan
Freitas, participou do evento representando a Coordenadoria na
qualidade de delegado eleito na Conferência Estadual.
Fonte de referência:
sexta-feira, 6 de julho de 2012
CPI DA EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre a Exploração Sexual
de Crianças e Adolescentes da Câmara dos Deputados realiza atividades em
Fortaleza. A informação é do deputado federal João Ananias
(PCdoB), membro dessa CPI, adiantando que as atividades ocorrerão
segunda e terça-feira próximas. Na programação, visitas e audiências.
De acordo com o deputado federal João Ananias, a comissão “tem tido
uma grande atuação e realizado várias atividades relacionadas à
problemática.” Ele incluiu no roteiro a vereadora Eliana Gomes (PCdoB),
que foi relatora de CPI semelhante na Câmara Municipal de Fortaleza. Ela
fará a entrega do relatório à CPI da Câmara dos Deputados.
A CPI da Câmara dos Deputados foi criada após a divulgação de
denúncias e de matérias veiculadas pela imprensa sobre turismo sexual e
exploração sexual de meninos e meninas. A presidente da Comissão,
deputada Erika Kokay (PT-DF), e a relatora, deputada Liliam Sá (PSD-RJ),
participarão das atividades. Também Gorete Pereira (PR) e José Linhares
(PP) e Mauro Benevides (PMDB).
Confira a programação
DIA 09/07/12 (SEGUNDA-FEIRA):
Hora: 9h30min
Visita ao Fórum Clóvis Beviláqua
Hora: 11 horas
Visita à DCECA – Delegacia de Combate à Exploração da Criança e Adolescente.
Hora: 9h30min
Visita ao Fórum Clóvis Beviláqua
Hora: 11 horas
Visita à DCECA – Delegacia de Combate à Exploração da Criança e Adolescente.
Hora: 12 horas
Visita à Perícia Forense do Estado do Ceará – PEFOCE
Visita à Perícia Forense do Estado do Ceará – PEFOCE
Audiência Pública
Hora: 14h30min
Local: Auditório Deputado Manoel de Castro, Assembleia Legislativa do Estado do Ceará
Local: Auditório Deputado Manoel de Castro, Assembleia Legislativa do Estado do Ceará
DIA 10/07/12 (TERÇA-FEIRA):
Hora: 10 Hhoras
Hora: 10 Hhoras
Audiência com o governador Cid Gomes
Local: Gabinete do Governador
Local: Gabinete do Governador
quinta-feira, 5 de julho de 2012
Fórum do Movimento de População de Rua
Coord Dir.Humanos/CE: Fórum do Movimento de População de Rua acontece em...: Ontem, 04/07, ocorreu no auditório da Secretaria Executiva Regional III, o Fórum do Movimento de Pessoas em Situação de Rua. O tema d...
PAIR NO CEARÁ
Lançamento
do PAIR em São Gonçalo do Amarante
Ontem,
04/07, a Coordenadoria Especial de Políticas Públicas dos Direitos
Humanos do Governo (COPDH/CE) participou do lançamento do Programa
de Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência
Sexual Infanto-Juvenil – PAIR, no município de
São Gonçalo do Amarante.
O
PAIR é uma ação do Programa Nacional de Enfrentamento à
Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes da Secretaria
Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente da
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
Trata-se de uma metodologia de articulação de políticas e de
intervenção de redes, assentada na doutrina da proteção integral
da criança e do adolescente, tendo por base os eixos do Plano
Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil.
O
município de São Gonçalo do Amarante-CE foi contemplado com a
implantação do PAIR por ser considerado rota turística no Estado,
principalmente estando às vésperas da Copa do Mundo de 2014, e
também, pelo impacto socioeconômico do Complexo Industrial e
Portuário do Pecém, que vem promovendo intenso desenvolvimento
econômico e substancial crescimento da população daquela
localidade.
As
bases fundamentais do PAIR foram apresentadas
pelo Assessor de Política para Crianças e Adolescentes da
COPDH/CE, Joatan Freitas, a partir do Plano Nacional de Direitos
Humanos (PNDH-III) e do Plano de Governo do Estado, que, na
seção do turismo, Diretriz 5, trata especificamente da Copa do
Mundo de 2014, constando como Intersetorialidade 5 o fortalecimento
da política de enfrentamento à exploração sexual de crianças e
adolescentes, garantindo a efetivação do ECA.
Foram
citados dados de pesquisas, objetivos e metodologia do PAIR, e ainda
informado que, além de São Gonçalo e Fortaleza, serão
contemplados com o programa outros 20 municípios cearenses:
Maracanaú; Maranguape; Itaitinga; Horizonte;
Eusébio; Aquiraz; Pindoretama; Cascavel; Beberibe; Fortim; Aracati;
Icapui; Caucaia; Paracuru; Paraipaba; Trairi; Acaraú; Itapipoca;
Camocim; Jijoca de Jericoacoara.
Participaram
do evento várias intituições da sociedade civil, representantes
de órgãos públicos e autoridades, entre elas, a Deputada Estadual
Bethrose; a representante da Secretaria do Trabalho e
Desenvolvimento Social (STDS), Edny Lemos; do município, o
Secretário de Ação Social, Erinaldo Soares; a Secretária de
Educação, Fátima Mendes; a Secretária de Saúde, Emília de
Castro; o coordenador do PAIR, Janivaldo Ferreira; o representante
do GMAIS, Amália Coelho; o representante do CREAS, Manoel Paiva; o
presidente do Conselho Tutelar, Gildenor Barbosa; o presidente do
Conselho Municipal de Direito da Criança, Lucineide Frota e o
Assessor de Política para Crianças e Adolescentes da COPDH/CE,
Joatan Freitas.
Foto:
Mesa de honra.
segunda-feira, 2 de julho de 2012
IX Conferência Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente
A 9ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente marcada para 11 a 14 de julho de 2012 debaterá a Política Nacional e o Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente que passou por consulta pública ano passado e está em fase de finalização. A formulação deste tema foi o objetivo na 8ª edição do evento. Este ano o objetivo geral é continuar mobilizando grupos que constituem o sistema de garantia de direitos e a população em geral para implementação e monitoramento, portanto, da política e do plano.
A Conferência está sendo construída sob 5 eixos estratégicos: 1) Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes; 2) Proteção e Defesa dos Direitos, 3) Protagonismo e Participação de Crianças e Adolescentes, 4) Controle Social da Efetivação dos Direitos, 5) Gestão da Política Nacional dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes.
A Conferência está sendo construída sob 5 eixos estratégicos: 1) Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes; 2) Proteção e Defesa dos Direitos, 3) Protagonismo e Participação de Crianças e Adolescentes, 4) Controle Social da Efetivação dos Direitos, 5) Gestão da Política Nacional dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes.
O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e a Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNPDCA), após a 8ª Confêrencia Nacional, criaram um grupo intersetorial formado por 13 Ministérios e quatro conselheiros da sociedade civil. A partir das 68 diretrizes aprovadas, elaborou os princípios, as diretrizes e os objetivos estratégicos do Plano Decenal. Todo o processo de conferências 2011-2012, que se iniciou com as municipais, está sendo pautado pela discussão dessa elaboração tendo em vista três focos principais: sua mobilização, implementação e monitoramento.
A 9a CNDCA é promovida pelo Conanda, órgão paritário criado em 1991, que, por meio da gestão compartilhada, governo e sociedade civil definem, no âmbito do Conselho, as diretrizes para a Política Nacional de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes. Além disso, fiscaliza as ações executadas pelo poder público no que diz respeito ao atendimento da população infanto-juvenil.
Protagonismo e educomunicação
A inovação da metodologia deste ano está na participação das(os) adolescentes em todas as etapas da Conferência: organização da Nacional, estaduais e municipais. A expectativa da Comissão Organizadora é receber cerca de 800 adolescentes em julho de um total de 3 mil participantes. As etapas municipais, livres, territoriais e regionais aconteceram de agosto a novembro, enquanto que as estaduais serão de fevereiro a maio de 2012.
Além disso, numa construção inovadora entre CONANDA e Estados, a cobertura educomunicativa será realizada nas Conferências Estaduais DCA e na etapa nacional. Cerca de 18 integrantes de cada Estado receberão a oficina de planejamento e das linguagens texto, áudio, vídeo e fotografia que serão apresentadas nos formatos de jornal mural, tv de bolso, fanzine, programetes de rádio, exposição e site/blog. 54 adolescentes serão selecionados para a 9ª Conferência e o número de envolvidos pode chegar a quase 500 em todo o país.
A cobertura educomunicativa, além de utilizar técnicas do jornalismo, é principalmente uma reflexão sócio-educativa de formação e mobilização de crianças e adolescentes – para, pelo e com eles – que passa pelas discussões sobre democracia, direitos sociais do cidadão, educação para a paz e de solidariedade entre os povos. Ou seja, constrói uma comunicação fundamentada entre princípios e valores humanistas. Esta é o que podemos chamar de “essência” da Educomunicação cujo referencial teórico-metodológico está centrada em Paulo Freire. A prática tem como maior preocupação o processo de discussão na feitura dos produtos e, para tanto, que os procedimentos sejam executados de forma colaborativa. Nesse sentido, as crianças e os adolescentes serão protagonistas da cobertura e apresentarão ao mundo suas opiniões sobre os temas abordados nas conferências. Aprenderão a fazer o planejamento de uma cobertura, a levantar dados para suas produções, a debater suas opiniões, a perceber a importância dos momentos de escuta, a se comunicar com as pessoas, principalmente as que não estarão nos eventos, pensando em como mobilizá-las.
A possibilidade de trabalhar com a Educomunicação abre espaço para a criação e fortalecimento de vínculos entre eles, não apenas no momento da cobertura, mas na escola e na comunidade. Cria, divulga e fortalece o direito à comunicação que também dá acesso a todos os demais. Vai além da já reconhecida liberdade de expressão: é também o direito de todas as pessoas de ter acesso aos meios de produção e difusão da informação, de ter condições técnicas e materiais para produzir e veicular essas produções e de ter o conhecimento necessário para que sua relação com esses meios ocorra de maneira autônoma.
Acompanhem pelos perfis: 9ª Conferência NacionaldosDireitosdaCriançae do Adolescente (Facebook) e 9aCNDCA (Twitter).
Evento:
9ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
Data: 11 a 14 de julho de 2012
Local: Centro de Convenções Ulisses Guimarães, Brasília (DF)
Data: 11 a 14 de julho de 2012
Local: Centro de Convenções Ulisses Guimarães, Brasília (DF)
Mais informações
Thaís Chita
(11) 8224 8202
nonaconferenciadca@gmail.com
(11) 8224 8202
nonaconferenciadca@gmail.com
Conanda
www.direitosdacrianca.org.br
(61) 2025 3525
SCS, Edifício Parque Cidade Corporate, Bloco B , Quadra 09, Lote C, Torre A. CEP: 70308 – 200. Brasília (DF).
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Secretaria de Direitos Humanos
www.direitoshumanos.gov.br
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