segunda-feira, 28 de outubro de 2019
terça-feira, 8 de outubro de 2019
Audiência Pública em defesa dos Centros Culturais do BNB
Campanha #ficaCCBNB!
O Banco do Nordeste
fechou o primeiro semestre de 2019 com um lucro líquido acima dos 744 milhões,
conforme dados divulgados pelo sistema O POVO online. Apesar desta enorme
lucratividade que se torna uma marca histórica no sistema financeiro regional,
o governo Federal desconsidera a importância de investir na cultura popular,
revelando-se mais como uma política de descaso em relação aos centros
culturais, com a evidente intenção estrutural de abandoná-los para em seguida
fechá-los.
Por causa desta atitude
de descaso, em flagrante situação de inconstitucionalidade, uma vez que o
governo deveria zelar pela coisa pública, garantindo o fomento da arte e da
cultura brasileira, a Campanha #ficaCCBNB promoverá uma Audiência Pública
seguida de ato show, na próxima sexta-feira (11/10), a partir das 16h, na Praça
da Gentilândia, em Fortaleza.
A audiência pública
reunirá as comunidades, artistas, produtores e produtoras de cultura, e contará
com a participação de diversas personalidades e parlamentares que atuam no âmbito
municipal, estadual e federal.
Dentro da programação da
Campanha #FICACCBNB, está previsto, também, um CAFÉ-FICA acompanhado de uma LIVE.
O CAFÉ-FICA acontecerá na Rua São Pedro, no Juazeiro do Norte em frente ao
Centro Cultural Banco do Nordeste do Brasil, a partir das 16H, e a LIVE,
realizar-se-á neste mesmo horário e de qualquer lugar em que seu autor ou
autora esteja transmitindo-a.
Se você entende que os
Centros Culturais do Banco do Nordeste são importantes pilares de integração
social, uma vez que podem oferecer lazer com qualidade aos jovens, e podem se
constituir em polos de geração de emprego, desenvolvimento e qualidade de
vida... se você é a favor do respeito à arte e ao público que a prestigia... se
você defende o acesso popular à cultura, participe desta audiência e das manifestações de apoio à Campanha #ficaCCBNB!
Relembrando: A Audiência
Pública com Ato Show será na próxima sexta-feira (11/10), a partir das 16h, na
Praça da Gentilândia, em Fortaleza.
A polarização ideológica nas eleições dos Conselhos Tutelares
No último
domingo, 6 de outubro, ocorreram as eleições para os Conselhos Tutelares de
praticamente todos os municípios do país, sendo um total aproximado de 30.000
conselheiros nos 5.956 Conselhos, visando à proteção de crianças e
adolescentes, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O
mandato dos Conselheiros será para o quadriênio 2020-2024.
Veja o
resultado eleitoral no Ceará:
Foto: https://www.facebook.com/conselhotutelarfortaleza/ |
A eleição
está sendo investigada pelo Ministério Público do Ceará (MPCE), considerando as
inúmeras denúncias de irregularidades, como campanhas dentro dos locais de
votação, compra de votos e transporte ilegal de eleitores. Portanto, apesar da
divulgação do resultado, o processo eleitoral ainda está indefinido, pois ainda
cabem recursos administrativos para possível nulidade.
A
particularidade dessa eleição, segundo reportagem de Felipe Betim, do El
país Brasil, “é que a polarização da disputa eleitoral do ano passado se
repete, agora com o componente religioso ainda mais forte”. Este pleito está
inserido no mesmo contexto de acirramento ideológico das últimas eleições
presidenciais, com embates políticos entre progressistas, conservadores e
reacionários. A eleição foi elevada à condição de um campo de batalha entre
forças aparentemente inconciliáveis, como por exemplo, a superficial divisão
entre evangélicos e católicos, pois esses setores religiosos disputam o mesmo
terreno conservador em prol da redução da maioridade penal.
Setores
reacionários e conservadores pretendem utilizar o espaço dos Conselhos para
pressionar internamente os organismos, visando fortalecer as concepções que
propõem a redução da maioridade penal, o endurecimento das leis de repressão
aos adolescentes infratores, o questionamento da chamada ideologia de gênero e
da sexualidade nas escolas, entre outros objetivos. Nesse sentido, evangélicos
e católicos parecem comungar dessas mesmas ideias.
Essas
propostas são evidentemente contrárias ao estabelecido no ECA, e no caso da
redução da maioridade penal, em última instância, ela puniria de forma absoluta
somente o adolescente e desresponsabilizaria relativamente o estado e sua
família sobre os atos transgressivos deles. A redução não cumpriria o papel de
recuperação desses jovens, mas serviria de simples punição e ato vingativo,
além de não acalentar as vítimas. E assim, como já acontece com os adultos
aprisionados que não são recuperados, também não seria diferente se essas
mesmas medidas de aprisionamento fossem adotadas aos adolescentes infratores.
O campo
progressista, alinhado aos movimentos sociais, timidamente desencadeou uma
campanha aberta nas redes sociais para incentivar o voto em conselheiros mais
afinados com a defesa dos direitos legais de crianças e adolescentes.
Conforme
as normas constitucionais, os eleitos deverão defender o que está escrito na
lei do ECA, e dela não poderão se afastar sobre risco de sansões por
improbidade administrativa, portanto, os Conselheiros deverão cumprir em tese a
lei do ECA, independentemente das colorações religiosas e ideológicas dos
eleitos. Essa legalidade, no entanto, não tem garantido efetivamente os
direitos dos adolescentes.
Em todo
caso, essa polarização reflete algo mais profundo que um simples embate
eleitoral, pois envolve elementos das crises do capitalismo e das lutas de
classes no Brasil, e mesmo em nível mundial. Nessa conjuntura, juntam-se as
denúncias do Intercept sobre a Vaza-Jato, a novela da prisão do Lula,
os efeitos da política do governo Bolsonaro, o desemprego e abandono das
políticas sociais, a recessão econômica, a não devida apuração da morte da
Vereadora Marielle Franco, entre outros acontecimentos.
No quadro
geral, em grau maior ou menor, cada tema destes tem suas inevitáveis
peculiaridades e efeitos, sendo que todos eles estão sob a égide da crise e de
suas consequências socioeconômicas, políticas e culturais. Mas, o resultado
dessas disputas é incerto, pois ainda se está vivendo o frescor dos embates
políticos, com um novo capítulo nas eleições do próximo ano.
Referências:
quinta-feira, 3 de outubro de 2019
Não às Escolas Cívico-Militares de Bolsonaro no Ceará
Carta
Aberta
À
Direção Estadual do PT
Ao
Governador Camilo Santana
Nós,
professores e educadores petistas, em geral, tomamos conhecimento pela imprensa
da decisão do Governo do Estado do Ceará, encabeçado por Camilo Santana
(filiado ao PT), de aderir ao programa reacionário Escolas Cívico-Militares do
Governo Bolsonaro.
A
adesão é inaceitável! Ela atropela a avaliação das principais entidades
científicas do campo da educação, das entidades sindicais docentes, das
organizações estudantis que, há vários meses, denunciam o programa de Bolsonaro
como de caráter antidemocrático, alheio a qualquer premissa pedagógica, voltado
para impor um sistema repressivo sobre as redes escolares. Entre outras coisas,
o Programa visa a reprimir o movimento estudantil e o movimento sindical
docente.
Nenhuma
consideração de ordem fiscal pode esconder o fato de que a adesão fortalece e
legitima este ataque à educação e à democracia e se choca com a posição do PT
que é claramente contrária a mais este desatino do desgoverno Bolsonaro.
Assim,
nós, educadores petistas, exigimos da direção de nosso partido que se posicione
publicamente sobre a questão, conforme as resoluções partidárias, assim como
exigimos do Governador Camilo que revogue imediatamente a adesão ao programa de
Bolsonaro.
Assinam
os seguintes educadores do PT (primeiras adesões)
José
Maria Castro
|
Coordenador
Geral da FASUBRA Sindical
|
Menta
Osterne
|
Professora
da rede estadual
|
Socorro
Monteiro
|
Professora
da rede municipal de Fortaleza
|
Rômulo
Jerri Andrade
|
Professor
da rede Estadual
|
Edriana
Cordeiro
|
Professora
da rede Estadual
|
Antônio
Marcos Pinheiro
|
Professor
da rede municipal de Tabuleiro do Norte
|
Maurício
Nobre
|
Professor
da rede estadual
|
Luciana
Campos
|
Professora
da rede municipal de Fortaleza
|
Lenúcia
Moura
|
Professora
da UECE
|
Ana
Maria Almeida
|
Professora
da UECE
|
Eudes
Baima
|
Professor
da UECE
|
Maria
Helena Rodrigues
|
Professora
da rede Estadual
|
Altemar
Muniz
|
Professor
da UECE
|
Ângela
Julita Leitão de Carvalho
|
Professora
aposentada
|
Ana
Carla Araújo Barroso
|
Professora
da rede municipal de Russas
|
João
B. A. Figueiredo
|
Professor
do PPGE e Faculdade de Educação UFC
|
Antônio
Marques de Oliveira
|
Professor
da rede municipal de Palhano
|
Clarice
Zientarski
|
Professora
da Faculdade de Educação da UFC
|
Aíla
Marques
|
Servidora
da rede municipal de Fortaleza
|
Zezé
Morais
|
Professora
da rede municipal de Fortaleza
|
Maria
Gilvanise de Oliveira Pontes
|
Professora
da UECE
|
Neuma
Lopes
|
Professora
da UECE
|
Júlio
César Oliveira Chaves
|
Professor
da rede estadual
|
Margarida
de Andrade Furtado
|
Professora
da UECE
|
Lia
Matos
|
Professora
da UECE
|
Newton
Albuquerque
|
Professor
da UFC
|
Ecila
Moreira
|
Professora
de Direito e membro da ABJD
|
Enio
José Gondim Guimarães
|
Professor
da rede estadual
|
Edmilson
Maia Júnior
|
Professor
da UECE
|
Hebert
dos Santos Lima
|
Especialista
em Políticas Públicas e Sociólogo
|
Sandra
Pereira Tosta
|
Professora
da UNA MG
|
Sirneto
Vicente da Silva
|
Professor
da rede estadual e municipal Russas-CE.
|
Darlene
Paiva Lima
|
Professora
da rede municipal de Russas-CE
|
Ozirene
Maia
|
Professora
do IFCE
|
Eudiston
Paixão
|
Ator
e arte-educador da Prefeitura de Fortaleza
|
Márcio
Manoel Antonino R. Verdelho
|
Professor
da rede estadual
|
Maria
Aparecida Carvalho
|
Professora
da rede municipal de Fortaleza
|
José
Edílson Fernandes de Albuquerque
|
Professor
do CEJA Ana Vieira Pinheiro - Icó
|
Laura
Tey Iwakami
|
Professora
da UECE
|
Nicolas
Ayres
|
Professor
e tradutor - intérprete
|
Maria
Luiza de Freitas Guimarães
|
Professora
da rede municipal Fortaleza
|
Auricelia
Gadelha
|
Professora
da UECE
|
Thiago
Valentim
|
Educador
da EFA Jaguaribana (Tabuleiro do Norte)
|
Nelson
Simões
|
Professor
da UECE
|
Maria
Valdecir Abreu de Paula
|
Professora
da rede estadual
|
Maria
de Lara Paz Pinto
|
Professora
da rede municipal e estadual -Fort.
|
Lucenir
Gerônimo
|
Professora
da UECE/Vice-Diretora da FAFIDAM.
|
Benedito
Hider A. Lima Júnior
|
Professor
da rede estadual
|
Luiz
Oswaldo Santiago M. de Souza
|
Professor
da UECE/Diretor da FECLESC
|
André
Sabino
|
Professor
da rede estadual
|
Maria
Goretti Gonçalves
|
Professora
aposentada da rede estadual
|
Solange
Santana
|
Professora
da rede estadual
|
Evaldo
Varela
|
Servidor
da UFC
|
Cleuda
Marçal
|
Servidora
da UFC
|
Prof
José Erandy Viera de Sousa
|
Professor
da rede municipal de Fortaleza
|
José
Williame Lino
|
Professor
da rede municipal de Fortaleza
|
Joatan
Freitas
|
Professor do Estado e doutorando PPGE/UECE
|
Benedito
Wellington Cunha Pereira
|
Educador
de OSC e licenciado em Ciências Sociais
|
Raimunda
Nonata Sousa da Rocha
|
Professora
da rede estadual
|
Jaqueline
Rebelo
|
Professora
da UECE
|
Dea
Vidal
|
Professora
da UECE
|
Maria
Glaucíria Mota Brasil
|
Professora
emérita da UECE
|
Francisco
das Chagas da Silva
|
Professor
da FVJ
|
Versão da Carta de Petistas contra a adesão do Estado do Ceará ao Programa
Escolas Cívicos-Militares.
A Carta será encaminhada à Executiva Estadual do PT com uma primeira lista de
adesões, solicitando seu envio ao Governador Camilo Santana. Contudo,
até que a Executiva paute a discussão da Carta, ela continuará aberta a novas
adesões de trabalhadores em educação filiados ao PT.
Os
organizadores deste documento informam também que envidarão esforços para que
as entidades do setor da educação se manifestem conjuntamente sobre a questão.
Novas
adesões devem ser enviadas para o perfil Eudes Baima (85 999718842) do
WhatsApp.
quarta-feira, 2 de outubro de 2019
Carta aberta a Abraham Weintraub, Ministro da Educação
Por
Felipe Rosa
(Publicado
em 24/09/19)
Foto: MEC/Divulgação |
Caro
ministro,
Em
entrevista recente ao jornal Estado de São Paulo o senhor afirmou, entre outras
coisas, que as universidades brasileiras têm “muito desperdício” relacionado a
“politicagem, ideologização e balbúrdia”, que algumas “têm Cracolândia”, que no
Brasil “todo mundo quer uma bolsinha” e, finalmente, que seu filho estudaria em
Portugal, ou no Chile, ou “fora do Brasil”, mas “na federal de Minas é que não
vai”.
Ao
ouvir acusações e críticas tão sérias quanto essas, poder-se-ia imaginar que o
senhor teria diversos exemplos de malversação de bolsas e pedras de crack pra mostrar, mas qual não é a
nossa surpresa ao descobrir que o número de vezes que o senhor visitou alguma
universidade pública enquanto ministro é… zero! Nenhuma vez! Donde apenas resta
concluir que o senhor – o ministro da educação mais ignorante em universidades
da história do Brasil – só as conhece pelos escritos do “guru” Olavo de
Carvalho, que visita as universidades brasileiras na mesma frequência que o
senhor.
Ao
dizer que todos queremos “uma bolsinha”, não pense que não percebemos sua
intenção de passar à população a imagem de que somos uns “encostados” em busca
da proverbial “boquinha”. O Brasil hoje é o 14º maior produtor de conhecimento
do mundo, com cerca de 80 mil artigos publicados apenas no ano passado e mais
de 10 milhões de citações a nós desde 1996.
A
maioria esmagadora de todo esse trabalho só foi possível graças às agências de
fomento, entre elas o CNPq e a CAPES. Nos diga uma coisa, ministro: de onde
você acha que veio a viabilidade do pré-sal? Nosso programa de vacinas? A
conexão entre o vírus da Zika e a
microcefalia? O senhor acha que essas coisas “caíram do céu”? Pois nós estamos
aqui pra te dizer que, em vez de praticar “doutrinação comunista” (ou qualquer
bobagem que o valha), estamos trabalhando para que mais desses avanços se materializem
e beneficiem a população brasileira.
Finalmente,
com relação a estudar ou não na Universidade Federal de Minas Gerais, essa é
uma decisão que cabe apenas ao senhor e seu filho. Por outro lado, o senhor
deveria saber que, de acordo com o ranking
do Times Higher Education, enquanto o
Chile tem 8 universidades entre as 1000 melhores do mundo e Portugal tem 13, o
Brasil tem 15 (e, entre elas, a UFMG). Assim sendo, desdenhar da universidade
pública brasileira tem pouco a ver com números e muito a ver com uma severa
síndrome de “vira-lata” que infelizmente aflige membros importantes do governo
Bolsonaro.
Ou
seja, ministro, quando tiver uma oportunidade de ficar calado, aproveite-a. E
trabalhe.
Atenciosamente,
Felipe Siqueira de Souza da Rosa,
diretor da AdUFRJ e vice-presidente eleito.
diretor da AdUFRJ
*
Repliquem, por favor, esta carta. Não é possível que esse tipo de discurso do Ministro
da Educação passe sem contraponto. Os professores universitários serão
apedrejados nas ruas sob o canto dos "falsos cristãos" hipócritas!
REFERÊNCIA:
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